R E S O L U Ç Ã O N^o 590/2005-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 20/12/2005. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 532/2004, celebrado entre UEM/MEC/Sesu.

Considerando o contido das fls. 85 a 93, 101 a 106 do processo nº 539/2005;

considerando o disposto na Resolução nº 129/2005-CAD;

considerando o Parecer nº 1.682/2005-PJU;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 532/2004, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior, objetivando a especificação da dotação orçamentária para o corrente exercício.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 8 de dezembro de 2005.

Ângelo Aparecido Priori.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/01/2006. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)