R E S O L U Ç Ã O No 012/2005-COU
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CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de
costume, nesta Reitoria, no dia 10/6/2005. Esmeralda Alves Moro, Secretária. |
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Aprova Projeto de Elaboração para o
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2006-2010. |
Considerando o
contido no protocolizado nº 17. 185/2004;
considerando o
disposto na Lei 10.861/2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes);
considerando o
Parecer nº 006/2005 da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Elaboração
para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade
Estadual de Maringá, para o período de 2006 a 2010, conforme anexo, que é parte
integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 6 de
junho de 2005.
Gilberto Cezar Pavanelli
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 17/6/2005. (Art. 175 - § 1o
do Regimento Geral da UEM) |
ANEXO
PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UEM – PERÍODO 2006-2010
INTRODUÇÃO
A Universidade Estadual de Maringá (UEM)
vem se consolidando como instituição capaz de implementar processos
democráticos de decisão e de buscar instrumentos sistemáticos para lidar, de
forma qualificada, com suas decisões diárias e com a análise, proposição,
acompanhamento e avaliação de suas ações.
Para a atual administração, a gestão da
Universidade de forma planejada, participativa e viável é um dos principais
eixos de atuação. O crescimento e amadurecimento da UEM, somados à complexidade
da situação em que as universidades públicas vivem, conformam um momento
propício e necessário para uma ampla reflexão, de forma integrada e por meio de
um processo de discussão participativa, sobre entraves, perspectivas e
diretrizes para o desenvolvimento da Instituição.
Além disso, a Lei no.
10.861, de 14 de abril de 2004, que estabelece o “Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Sinaes); o documento “Plano de Desenvolvimento
Institucional” (PDI); “Diretrizes para Elaboração”, editado pelo MEC em
dezembro de 2004; e as exigências das agências de fomento para que as
solicitações sejam consistentes e
coerentes, em termos de visão institucional e natureza estratégica,
justificam a elaboração de um PDI da UEM período 2006-2010.
A sua construção
compartilhada, abrangendo os
aspectos acadêmicos, físicos, ambientais e organizacionais, deverá mobilizar a
Universidade. É parte fundamental desse esforço a oportunidade de reunir um
grande grupo de pessoas, representativas da diversidade de experiências e
opiniões que definem a Universidade e a sociedade na qual está inserida.
A metodologia a ser utilizada envolve
trabalhos em grupos constituídos por participantes do mesmo segmento; trabalhos
em grupos que reúnam participantes de diversos segmentos e apresentações de
resultados. O objetivo é possibilitar que cada unidade participante possa
elaborar e apresentar suas propostas e assim se comprometer com o PDI em todas
as suas fases.
Os próximos passos serão de trabalhar sobre esses
resultados a partir da definição da Missão e Visão de Futuro da UEM, para em
seguida definir objetivos e metas a serem cumpridos de forma unificada por
todos os segmentos institucionais, os quais se tornarão referência para a
tomada de decisões e alocação de recursos.
Observação importante: Cada Comissão Setorial deverá unificar e consolidar
as informações de seus órgãos afetos, encaminhando eletronicamente à Comissão
Central uma única proposta, conforme itens descritos no instrumento de coleta
de dados.
A
elaboração do PDI da UEM poderá ser desenvolvida em cinco etapas:
ETAPA 1 - Aprovação deste projeto de elaboração do PDI
(período 2006-2010) pela Câmara de Planejamento (PLAN) e Conselho Universitário
(COU), definindo a estratégia para a elaboração do documento. A PLAN também
elaborará um documento definindo a Missão e a Visão de Futuro da UEM para a
subseqüente aprovação pelo COU.
ETAPA 2 - Elaboração, pela Assessoria de Planejamento (ASP), do
instrumento para a coleta dos dados que irão compor o PDI, manual e
eletronicamente.
ETAPA 3 - Reuniões de divulgação do instrumento de coleta de
dados do PDI e unificação de conceitos utilizados, assim como o preenchimento
do formulário pelos órgãos. As reuniões serão realizadas nos centros, com a
participação das câmaras departamentais acrescidas de coordenadores dos cursos
afetos ao centro; nos campi, com a participação do representante administrativo
eleito e coordenador pedagógico, juntamente com os coordenadores de colegiado
dos cursos afetos; no Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), com a
participação do superintendente, e de seus diretores.
As reuniões serão conduzidas pela Comissão Central de
execução do PDI.
O instrumento de coleta de dados elaborado pela ASP
servirá de base para:
- os centros, em conjunto com os departamentos e órgãos
a estes vinculados, com os campi, estabelecerem seus objetivos, metas e
estratégias de ação de curto, médio e longo prazos. Cada departamento e órgão
encaminhará um documento que será discutido pelo centro, o qual elaborará seu
plano estratégico setorial, o que ocorrerá, da mesma maneira, nos campi.
A administração centralizada (pró-reitorias,
assessorias, HUM e órgãos suplementares) elaborará o seu plano estratégico,
considerando os objetivos e metas definidas pelos órgãos que representam as
atividades fins da Instituição (centros, campi e HUM).
ETAPA 4 - Os documentos coletados e elaborados na Etapa 3,
pelas Comissões Setoriais, serão encaminhados à Comissão Central, a qual
consolidará a primeira versão do PDI da UEM, submetendo-a à análise do COU.
ETAPA 5 - Deliberação do COU sobre o PDI da UEM.
ETAPA 1 - 60 dias
ETAPA 2 – 60 dias
ETAPA 3 – 90 dias
ETAPA 4 – 90 dias
ETAPA 5 – 60 dias
ATIVIDADES
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MESES – 2005 / 2006 |
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JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
JAN |
MAR |
ABR |
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ETAPA 1 |
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ETAPA 2 |
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ETAPA 3 |
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ETAPA 4 |
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ETAPA 5 |
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Obs.:
O período letivo de 2005 encerra-se em 14/01/2006 e o de 2006 inicia-se em
13/02/2006.
QUESTÕES ESTRATÉGICAS
Algumas questões estão sendo sugeridas para iniciar o
debate de elaboração do PDI, tais como:
a) O papel da
UEM junto à comunidade, suas virtudes e limitações:
- definir qual o papel da UEM junto à comunidade.
Serão abordadas questões como autonomia universitária e sua importância no
desenvolvimento econômico e social, explicitando as virtudes e limitações
impostas tanto pelo ambiente externo quanto pelo interno.
b) Consolidação
e Expansão da Graduação:
- o aumento do número de vagas e a criação de novos
cursos deverão ser debatidos tendo como referencial a questão “a”, levando em
consideração as necessidades estruturais e de recursos financeiros.
c) Consolidação
e Expansão da Pós-Graduação:
- a criação de novos programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser debatida com
vista à formação e otimização dos investimentos realizados em capacitação
docente e técnico-administrativa na formação do capital humano da UEM e no
desenvolvimento da comunidade.
d) Consolidação
da UEM como Instituição de Pesquisa:
- a expansão da graduação e pós-graduação leva
naturalmente ao desenvolvimento e consolidação de grupos de pesquisa, que
deverão avaliar suas ações como vistas ao desenvolvimento da ciência.
e) Atividades
de Extensão:
- avaliar como as conseqüências da expansão da
graduação e das atividades de pós-graduação e pesquisa poderão ser
disponibilizadas à comunidade em geral.
f) Espaço
Físico:
- prospectar o espaço físico para o desenvolvimento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de forma equilibrada com as
atividades propostas.
g) Prestação
de Serviços:
- traçar uma política clara de prestação de serviços,
visando atender plenamente às necessidades demandadas pela comunidade e ao mesmo
tempo criando ambiente propício para o desenvolvimento da prestação de serviço.
h) Expansão
das Atividades Culturais:
- posicionar a UEM com uma política cultural,
geradora e preservadora dos valores culturais junto à comunidade.
i)
O papel do Hospital Universitário para a UEM e
comunidade:
- definir qual o papel a ser desempenhado pelo HUM
atuando como hospital-escola e atendendo às demandas no campo da saúde.
j)
Estrutura Organizacional da UEM:
- adequação da Estrutura Organizacional da UEM diante
da nova postura estratégica.
k) Gestão de
pessoal:
-
estabelecer uma política de recomposição e/ou expansão do corpo docente e
técnico-administrativo, implementando o plano de carreira, cargos e salários
(PCCS) e delineando o perfil pretendido de pessoal.
l)
Atendimento aos discentes:
-
discutir formas de acesso e implementar estímulos à permanência, acompanhamento
dos egressos e educação continuada.
m) Aspectos
financeiros e orçamentários:
- estabelecer estratégia de gestão
econômico-financeira, planos de investimentos, previsão orçamentária e
cronograma de execução.
n)
Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional:
- viabilizar a atuação da CPA e formas de utilização
dos resultados das avaliações.
o) O papel
do governo do Estado como mantenedor da UEM na execução e implementação do PDI.
p) O papel da
sociedade organizada junto à UEM:
- expressar o que a UEM espera da sociedade
organizada no que se refere ao apoio político e envolvimento para realizar a sua
missão e visão de futuro.
COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES
1 – COMISSÃO CENTRAL:
Presidente: Assessor de Planejamento (ASP)
Coordenador de Planos e Informações (CPL)
Coordenador de Sistemas e Métodos (CSM)
Representante da Pró-Reitoria de Administração (PAD)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências Agrárias (CCA)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências Biológicas (CCB)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências da Saúde (CCS)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências Exatas (CCE)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências Sociais e Aplicadas (CSA)
Vice-Diretor do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH)
Vice-Diretor do Centro de
Tecnologia (CTC)
2 – COMISSÕES SETORIAIS: Responsável pela
coordenação setorial dos trabalhos desenvolvidos nos departamentos/órgãos
subordinados a sua área de atuação:
NOS CENTROS:
- diretor de centro (presidente)
- chefia de departamento
- coordenador de órgão vinculado ao centro
- coordenadores de colegiado dos cursos de graduação
e pós-graduação e coordenadores de órgãos.
NOS CAMPI:
-
representante administrativo
eleito (presidente)
-
coordenador pedagógico
-
coordenadores dos cursos de graduação existentes em cada campi.
ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA: pró-reitorias, assessorias, HUM e órgãos
suplementares:
- pró-reitor/assessor/prefeito/superintendente
(Presidente)
- diretores/coordenadores.