R E S O L U Ç Ã O N^o 057/2006-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 6/2/2006. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova modelos de Termo de Cooperação e Termo de Convênio.

Considerando o contido no processo nº 3.136/2005;

considerando o disposto na Resolução nº 445/2005-CAD;

considerando o Parecer nº 594/2005-PJU;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Ficam aprovados os modelos de Termo de Cooperação e Termo de Convênio, a serem celebrados entre esta Instituição e os municípios que integrarão os Centros de Estudos a Distância da UEM, visando a oferta do Curso de Graduação Normal Superior, na modalidade de educação a distância.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 2 de fevereiro de 2006.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 13/2/2006. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)