R E S O L U Ç Ã O N°
504/2006-CAD
CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/11/2006. Jane Aparecida Rupp Rosa, Secretária. |
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Aprova Convênio nº 196/2005,
Extrato de Apostilamento e Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2005,
celebrado entre a UEM e o MEC/SESu. |
Considerando o contido no processo nº 3.732/2005;
considerando o Diário Oficial da União nº 150 – Seção 3, de 7/8/2006;
considerando o Parecer nº 1.201/2006-PJU;
considerando o disposto do Artigo 23 do Estatuto da
Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o Convênio nº 196/2005,
celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Educação (MEC), por
intermédio da Secretaria da Educação Superior (SESu), objetivando o apoio
financeiro destinado a implementação do projeto de extensão Médicos da Graça: Humanização do atendimento
pediátrico por meio da performance e dramatização com Clowns.
Art.
2º Fica aprovada a prorrogação da vigência do referido
Convênio, até 31 de dezembro de 2006, conforme Extrato de Apostilamento
publicado no Diário Oficial da União, nº 150, Seção 3, de 7/8/2006.
Art.
3º Fica aprovado o Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2005, objetivando especificar a dotação
orçamentária para o corrente exercício, de acordo com o Plano de Trabalho,
parte integrante do Convênio.
Art.
4º Esta resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 26 de outubro
de 2006.
Mário
Luiz Neves de Azevedo,
Vice-reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 20/11/2006.
(Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |