R E S O L U Ç Ã O  N°  504/2006-CAD

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/11/2006.

 

 

Jane Aparecida Rupp Rosa,

Secretária.

 

Aprova Convênio nº 196/2005, Extrato de Apostilamento e Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2005, celebrado entre a UEM e o MEC/SESu.

 

 

            Considerando o contido no processo nº 3.732/2005;

considerando o Diário Oficial da União nº 150 – Seção 3, de 7/8/2006;

considerando o Parecer nº 1.201/2006-PJU;

considerando o disposto do Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

 

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o Convênio nº 196/2005, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria da Educação Superior (SESu), objetivando o apoio financeiro destinado a implementação do projeto de extensão Médicos da Graça: Humanização do atendimento pediátrico por meio da performance e dramatização com Clowns.

Art. 2º  Fica aprovada a prorrogação da vigência do referido Convênio, até 31 de dezembro de 2006, conforme Extrato de Apostilamento publicado no Diário Oficial da União, nº 150, Seção 3, de 7/8/2006.

Art. 3º  Fica aprovado o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2005, objetivando especificar a dotação orçamentária para o corrente exercício, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio.

Art. 4º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 26 de outubro de 2006.

 

 

 

Mário Luiz Neves de Azevedo,

Vice-reitor.

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 20/11/2006. (Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)