R E S O L U Ç Ã O No
015/2006-COU
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CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/7/2006. Esmeralda Alves Moro, Secretária. |
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Aprova
proposta de auto-avaliação da UEM. |
Considerando
o contido no protocolizado nº 7.047/2006;
considerando
o disposto nas Resoluções nos 001/2005-COU, 015/2005-COU e
005/2006-COU;
considerando
o disposto na Lei nº 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação de Ensino
Superior;
considerando que a prática
avaliadora, ora em consideração, contempla alguns princípios básicos que visam
sua consolidação como atividade rotineira na complexidade de ações e
iniciativas de planejamento e gerência, e, sobretudo, na execução e acompanhamento do Plano de
Desenvolvimento Institucional (DPI) e Plano Pedagógico Institucional (PPI),
obedecendo aos parâmetros de globalidade, adesão voluntária, continuidade, flexibilidade
e objetividade, respeito à identidade institucional, não premiação ou punição, legitimidade,
autonomia e comparabilidade;
considerando o Parecer nº 006/2006
da Câmara de Planejamento,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a Proposta
de Auto-avaliação da Universidade Estadual de Maringá, elaborada pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme anexo, parte integrante desta
resolução.
Art. 2º Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá,
26 de junho de 2006.
Angelo
Aparecido Priori
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 17/7/2006.
(Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |
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fl. 02 |
A N E X O
Proposta de
Avaliação da UEM
1.
Considerações gerais
As universidades,
partícipes da formação do pensamento crítico da sociedade, não estão isentas
das várias formas e processos de avaliação. A avaliação, no caso, visa mostrar
à sociedade, inclusive à própria comunidade acadêmica, o papel social da
instituição, refletido pela qualidade do seu ensino, relevância de seu programa
de pesquisas e importância de seu programa de extensão. A avaliação das
universidades à semelhança do que já está em curso nas demais instituições
isoladas de educação superior do sistema de ensino do Estado do Paraná, mais do
que simples obrigação é um dever institucional. Assim fazendo, o Conselho
Estadual de Educação cumpre determinação da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da legislação
estadual pertinente ao assunto.
O ensino superior
precisa pensar nas transformações sociais, econômicas, culturais, científicas e
tecnológicas que o mundo atual vem sofrendo em um contexto altamente
globalizado e até mesmo antecipar medidas e transformações para enfrentar o
presente processo de mudança que provoca intenso impacto na área educacional.
Esse proceder exige prioritariamente que se repensem as próprias instituições
de ensino superior.
A avaliação
interna está associada à gestão institucional e a todas aquelas atividades
ligadas ao uso efetivo dos produtos da avaliação. Na ausência de um processo de
avaliação interna, componente essencial à gestão e à sua lógica, a instituição
se desfigura na sua essência. As instituições universitárias, por essas razões,
precisam adquirir experiência em avaliação interna e aprender com a crítica que
dela emane, aprimorando o seu trabalho. Nunca se parte do nada, mas é forçoso
que experiências exteriores sejam vistas sob a ótica de problemas contextualizados.
A avaliação
interna identifica-se com um conjunto de atividades para obter dados e
informações que, depois de analisados, são relacionados ao funcionamento da
instituição ou ao de seus segmentos. A avaliação interna, envolvendo todo o
corpo funcional da instituição (alunos, professores, pesquisadores e
administradores) vai, assim, determinar em que medida se opera a concretização
dos objetivos institucionais, permitindo, desse modo, que se compreenda,
efetivamente, a eficácia do conjunto institucional ou de suas partes
constituintes.
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fl. 03 |
As universidades,
independentemente de ações governamentais, começam a assumir cada vez mais a
iniciativa de determinar a qualidade do seu ensino, da sua orientação
profissional, a relevância de suas pesquisas e o impacto social das ações
desenvolvidas junto à sociedade, que nelas deposita suas melhores expectativas
como agentes de transformação. A avaliação institucional vai caracterizar de
forma sistemática os êxitos e os malogros, bem como as necessidades
institucionais por meio da própria comunidade acadêmica, que define suas metas
e padrões de excelência, com vista ao aprimoramento e à qualidade da
instituição.
A própria
comunidade deve definir, assim, sua metodologia de avaliação, sem esquecer que
a avaliação interna deve ser complementada por avaliações externas, realizadas
por intermédio de consultoria, por instituições educacionais públicas ou
privadas, ou mesmo por especialistas, nacionais ou estrangeiros, que, por seu
saber, experiência e projeção na comunidade acadêmica e/ou científica e
tecnológica, possam colaborar efetivamente para que as instituições voltadas
para a educação superior possam alcançar seus desejados fins.
A avaliação
interna é um processo permanente de levantamento de informações sobre a
realização ou não das metas estabelecidas para a concretização dos objetivos
educacionais, científicos, tecnológicos e sociais. Para obtenção dessas informações,
a instituição deve gerar padrões e referenciais que possibilitem a definição da
qualidade esperada dos seus diversos segmentos. A avaliação interna é, também,
uma ação solidária, realizada por grupos constituídos e sob a liderança de
coordenadores, objetivando o planejamento organizacional e o acompanhamento dos
trabalhos a serem desenvolvidos.
O planejamento
deve estabelecer os aspectos prioritários, determinar os recursos necessários
aos trabalhos e definir o fluxo e o cronograma do desenvolvimento das ações. A
organização do processo de avaliação, com o equacionamento dos vários e
diferentes trabalhos a serem desempenhados pelos membros da CPA, define
responsabilidades, estabelece um programa e caracteriza as várias atividades
individuais e de grupos. A avaliação interna deverá, portanto, ter diferentes
focos: alunos (graduação e pós-graduação); professores (docência, pesquisa e
extensão); gestão acadêmica, administrativa e financeira; programas de extensão
e prestação de serviços; produção científica e cultural.
É necessário
lembrar que a avaliação pode envolver diferentes metodologias, em razão de
vários fatores, e dependendo da escala da missão avaliadora, pode ser por
universidade, por área de conhecimento (Ciências Humanas e Sociais, Biológicas,
Exatas), por departamentos, por órgãos complementares (Institutos
Especializados, Museus, Hospitais, entre outros), e, por setores administrativos
(Financeiro, Patrimonial, Recursos Humanos, entre outros). Além disso, deve a
universidade considerar outros fatores, como distribuição geográfica
(diferentes câmpus) e similaridade de unidades (mais de uma Medicina,
Odontologia, Física, Química e Engenharia). A metodologia da avaliação
institucional é de responsabilidade da universidade.
O controle do
processo implica revisão dos primeiros resultados alcançados, a verificação da
ocorrência de consensos sobre as tarefas desenvolvidas e a elaboração de
relatórios parciais, a serem analisados pela CPA, responsável pela condução do
processo de avaliação interna.
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fl. 04 |
Em diferentes
momentos, impõem-se a revisão dos dados existentes e a coleta de novos
elementos de informação e opiniões para alimentar um banco de dados que,
juntamente com as decisões relacionadas a programas, políticas e práticas,
serão de importância para o planejamento institucional e a elaboração de
relatórios analíticos que incluam, também, as necessidades institucionais.
A qualidade no
ensino, pesquisa e extensão é resultante da interação de diferentes variáveis, envolvendo
corpo docente, discente e de apoio adequados, bem como infra-estrutura física e
a existência de insumos que possibilitem a ocorrência de um desenvolvimento
plenamente satisfatório, além de mecanismos que garantam integração ao contexto
social, à comunidade em que se situa e com a qual interage.
A gestão e a
administração referem-se a todos aqueles elementos que permitem a formulação, a
execução e a avaliação do Projeto Educacional da instituição. Essa parte da
avaliação interna incidirá, também, e mais explicitamente, sobre organização
administrativa, aspectos financeiros, agentes educativos (diversas categorias
de professores), relações com o corpo discente e a comunidade. Essa dimensão
atentará para os importantes processos de relações humanas.
Os aspectos
pedagógicos englobam diferentes modos de agir, envolvendo docentes, alunos e a
própria comunidade, no sentido de garantir a qualidade do processo educacional
e a eficácia institucional. A instituição não pode ignorar o contexto em que se
situa, devendo a avaliação interna incorporar análises de suas relações com a
comunidade.
A avaliação
interna, na conceituação que se desenvolve no presente documento, é, assim, um
procedimento de todo o complexo educacional - professores, alunos, corpo
administrativo e a própria comunidade - visando a uma reflexão e análise em
relação às metas definidas no Projeto Educacional, por intermédio da
consideração de todos os elementos e circunstâncias que possam afetar a
qualidade da educação.
A avaliação
interna resulta em juízos de valor sobre diferentes aspectos a partir de
indicadores específicos, apresentando em sua análise elementos qualitativos e
quantitativos integrando um todo. A avaliação interna servirá de
retro-alimentação para que a instituição possa superar seus problemas e, ao
mesmo tempo, tenha condições de ampliar seus mecanismos de aprimoramento, nos
termos da sua filosofia e da sua missão educacional.
A avaliação
interna terá um caráter intrínseco ao longo do tempo e a cada período definido,
poderão ser confrontados seus resultados e definidas novas metas de
implementação do Projeto Educacional e planejadas novas seqüências de ações,
sempre buscando a qualidade mais elevada possível. A avaliação interna será
elemento fundamental no processo de re-credenciamento junto ao Conselho
Estadual de Educação, devendo ser anexada ao referido processo para fins de
exame.
2. A concepção de
avaliação para a UEM
A avaliação é uma obrigação
institucional junto ao Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
-, centrada na integração e participação para a construção de um sistema capaz
de aprofundar os compromissos e responsabilidades sociais das instituições,
promoção dos valores democráticos, o respeito à diversidade, a busca da
autonomia e a afirmação da identidade.
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fl. 05 |
A proposta de avaliação do Sinaes
pretende incorporar, além da dimensão cognitiva, as perspectivas críticas das
funções da Educação Superior dentro do contexto nacional e internacional. Busca
a articulação de um sistema de avaliação com autonomia, que é própria dos
processos educativo-emancipatórios, e as funções de regulação, que são
inerentes à supervisão estatal, para o fortalecimento das funções e
compromissos educativos.
A avaliação institucional tem se
constituído uma demanda das instituições de ensino e pesquisa, que podem,
através dela, obter maior teor de governança. A gestão estratégica de
instituições públicas de ensino e pesquisa depende essencialmente do nível de
qualificação de seu corpo técnico e do comprometimento deste com a missão da
instituição. Concebida como instrumento de responsabilização e de manutenção da
legitimidade institucional, a geração de um sistema de avaliação na UEM deve
permitir elevar a capacidade sistêmica de seus componentes em reconhecer o
valor de suas atividades, orientando-lhes para o futuro.
Um sistema de avaliação institucional,
gerado internamente e que leve em conta os diferentes conjuntos de critérios e
de atributos relevantes para a avaliação dos diferentes grupos de componentes
da Instituição, é instrumento útil e necessário para o diagnóstico,
levantamento e análise dos elementos essenciais para a realização da gestão
estratégica. Permite, também, promover continuamente a re-definição de metas
para indivíduos e grupos de pesquisa e para o planejamento das atividades de
ensino, pesquisa e extensão, à medida que evoluem a geração e difusão de
diferentes conhecimentos.
Deve possibilitar às diferentes
hierarquias da UEM uma maior compreensão das dinâmicas de produção científica,
respeitando as especificidades e servindo como instrumento para a tomada de
decisão e para o aumento da reputação da instituição junto aos órgãos
governamentais de financiamento à pesquisa, ao ensino e à extensão.
Neste contexto, os produtos finais
desta proposta devem ser:
·
o relatório
formal de auto-avaliação da UEM - em suas diversas etapas, consubstanciadas em
relatórios parciais - a ser submetido ao CEE/PR e CONAES/INEP/MEC;
·
uma ferramenta
de diagnóstico institucional (prevista também pelo Sinaes), capaz de integrar
os aspectos relevantes das atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando a
responsabilização coletiva, o aprendizado para a construção futura da
Universidade e a melhoria das condições nas quais se tomam decisões.
O desafio é criar uma metodologia que
compreenda e seja capaz de valorar múltiplos aspectos da geração de
conhecimentos e da oferta de serviços. O instrumento metodológico capaz de
suportar o sistema de avaliação deverá permitir que a avaliação seja específica,
tenha um âmbito sistêmico, seja gerada numa dinâmica institucional própria e
seja participativa. Por pretender obter uma visão estruturada de uma realidade
tão complexa, em uma variedade de condições, requer a cooperação de múltiplas
técnicas e métodos.
A prática avaliadora, ora em
consideração, contempla alguns princípios básicos que visam sua consolidação
como atividade rotineira na complexidade de ações e iniciativas de planejamento
e gerência, e, sobretudo, na elaboração e execução do PDI e do PPI:
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fl. 06 |
·
Globalidade
- o processo de avaliação é globalizante. É necessário avaliar a Instituição
como um todo. Todos os elementos que compõem a vida universitária devem fazer
parte da avaliação, envolvendo aspectos do desempenho das suas diversas
estruturas e a intersubjetividade dos indivíduos que a compõem;
·
Adesão voluntária
- significa avaliar sem imposições. A avaliação deve ser almejada enquanto
valor, cultura e atitude, e os integrantes da avaliação são convidados como
sujeitos da ação avaliativa para conhecer a realidade, elucidando os seus
problemas e socializando os seus pontos fortes;
·
Continuidade
– através deste princípio é possível identificar avanços, recuos, estagnações
no interior da Instituição, assegurando uma política de avaliação processual
que auxilie na gestão institucional e o fortalecimento da cultura da avaliação;
·
Flexibilidade e Objetividade – são elementos de
uma avaliação aberta, de fácil entendimento dos seus procedimentos e
resultados, em respeito às características próprias de cada segmento;
·
Respeito a Identidade Institucional - indica que a UEM deve reconhecer-se em suas
peculiaridades, naquilo que a identifica enquanto tal;
·
Não premiação ou punição
– na medida em que é um processo educativo, o resultado final será a construção
coletiva, sem punição ou premiação. As informações obtidas devem prestar
auxílio na identificação e formulação de políticas necessárias para o
fortalecimento da Instituição naquilo que diz respeito aos seus objetivos
institucionais;
·
Legitimidade -
o projeto de Avaliação Institucional deve ser reconhecido politicamente no
interior da Instituição enquanto elemento necessário para a consolidação de um
projeto de universidade e deve, também, ser legítimo no que tange ao seu
aspecto técnico e metodológico. A legitimidade do programa e a fidedignidade
das informações obtidas permitem uma abordagem analítico-interpretativa, capaz
de dar significado à avaliação e às alternativas para o crescimento da
Instituição;
·
Autonomia
- este princípio reside na capacidade da UEM construir seus referenciais de
qualidade quanto a aspectos administrativos, científicos, pedagógicos,
institucionais e, a partir daí, apontar os indicadores possíveis de
verificação.
·
Comparabilidade
- busca de definições e conceitos que permitam a UEM reconhecer-se num universo
mais amplo, num contexto de país, de sociedade e de ensino superior.
Em resumo, a implementação de um
sistema de avaliação permite:
·
aumentar o
aporte de informações qualificadas - dados quantitativos e qualitativos - sobre
os diferentes aspectos da vida universitária;
· acompanhar conjuntamente a evolução das atividades de
ensino, de pesquisa científica e tecnológica e de extensão;
· ampliar a base de informação para a tomada de decisões
estratégicas;
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fl. 07 |
· ampliar as relações com parceiros externos e permitir a
expansão universitária;
· conhecer e reforçar as competências essenciais da Instituição
e, conseqüentemente, ocupar melhor os espaços no sistema de ciência, tecnologia
e ensino nas novas áreas do conhecimento para as quais a UEM pretende se
expandir;
· procurar diversificar as fontes de financiamento e buscar
maior aporte de recursos financeiros junto aos setores público e privado;
· subsidiar a gestão institucional estratégica;
· melhorar as condições de responsabilização e valorização do
conjunto de atores institucionais;
· esta proposta de construção de avaliação institucional para
a UEM insere-se no contexto de maior efetividade das condições organizacionais,
sendo parte das ações que visam alcançar maior transparência para o conjunto
das atividades universitárias.
3. Dimensões da
Avaliação
A elaboração da Proposta de Avaliação
Institucional da UEM deverá ser alicerçada nas 10 dimensões definidas no Sinaes,
diagnosticando os seus pontos fortes e fracos em relação ao comprometimento e
responsabilização pela sua prática efetiva e alcance dos objetivos ali
discriminados, a saber:
3.1.
A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
A Administração Superior da UEM
definirá, com a participação e o
envolvimento de toda a comunidade, a missão institucional e o Plano de
Desenvolvimento Institucional, cujos principais eixos temáticos contemplarão o
perfil institucional, incluindo as finalidades, os objetivos e os compromissos
da Universidade; a organização acadêmica e administrativa; a gestão de pessoal;
a organização didático-pedagógica; a infra-estrutura física e acadêmica; e a
avaliação e o acompanhamento do desempenho institucional.
3.2.
A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a
extensão
·
Avaliar a
concepção dos currículos e a organização didático-pedagógica de todos os cursos
da Instituição.
·
Avaliar a
estrutura curricular dos cursos de graduação e pós-graduação, a fim de
adequá-las às diretrizes curriculares nacionais e aos objetivos de cada curso.
·
Analisar as
atuais práticas pedagógicas.
·
Avaliar a
relevância social e científica das pesquisas realizadas.
·
Verificar a
integração entre a graduação e a pós-graduação.
·
Avaliar a
concepção da extensão e a articulação dessas atividades com o ensino, com a
pesquisa e com as demandas sociais. .../
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fl. 08 |
·
Avaliar as
políticas institucionais para a manutenção e expansão da graduação e da
pós-graduação, lato e stricto sensu.
·
Avaliar o
desempenho do corpo docente, por meio de indicadores como titulação, dedicação
à Instituição, produção científica, técnicas, didáticas e, ou, culturais.
·
Analisar os
conceitos obtidos pelos cursos de graduação e pós-graduação submetidos a
avaliações externas, realizadas pelo INEP e Capes, em seus processos de
reconhecimento, renovação de reconhecimento e credenciamento.
·
Analisar os
resultados obtidos pelos alunos no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho
dos Estudantes (ENADE).
·
Levantar as
necessidades de pessoal, recursos acadêmicos, tecnológicos e de infra-estrutura
para atendimento aos diferentes cursos de graduação e pós-graduação.
·
Estruturar
comissão, com a participação de representantes das Pró-reitorias de Ensino,
Extensão e Cultura, Pesquisa e Pós-Graduação e diretorias de centro, para
analisar e documentar os dados e indicadores gerados nessa dimensão.
3.3.
A responsabilidade social da Instituição
·
Verificar a
natureza das relações estabelecidas pela Instituição com os setores públicos e
produtivos, com instituições sociais e educativas e com o mercado de trabalho.
·
Verificar a
importância, a transferência e a contribuição das ações institucionais para o
desenvolvimento local, regional e nacional.
·
Avaliar as
ações institucionais desenvolvidas para a promoção da cidadania e a inclusão
social.
·
Promover
seminários com a participação de representantes da prefeitura, e dos diferentes
setores da sociedade civil organizada. Constituir grupo de trabalho, para
avaliar, sistematizar e analisar as contribuições.
3.4.
A comunicação com a sociedade
·
Verificar a
imagem da Instituição nos meios de comunicação social.
·
Avaliar a
qualidade e os recursos da comunicação interna e externa.
·
Constituir
grupo de trabalho, composto de representantes da comunidade acadêmica, da
sociedade civil organizada, da Rádio Universitária, com a efetiva participação
da Assessoria de Comunicação Social da UEM, para avaliar a estrutura e eficácia
dos meios de comunicação e a realidade institucional.
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fl. 09 |
3.5.
As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do
corpo técnico administrativo.
·
Avaliar a
natureza e a freqüência de programas de qualificação profissional, sua
contribuição para a melhoria da qualidade de vida, das relações interpessoais e
do grau de satisfação pessoal e profissional.
·
Discutir e
avaliar os planos de carreira para o corpo docente e técnico-administrativo,
incluindo critérios de seleção e progressão.
·
Avaliar com as
entidades representativas do segmento docente e técnico-administrativo e com a
Administração Superior da UEM, a sistematização das informações levantadas.
3.6.
Organização e gestão da Instituição, representatividade dos
colegiados, sua independência e sua autonomia
·
Avaliar o
plano de gestão e sua adequação, para o cumprimento dos objetivos e projetos
institucionais.
·
Avaliar a
composição, atribuição e funcionamento dos diferentes órgãos colegiados da UEM.
·
Formar grupo
de trabalho integrado por representantes dos três segmentos, coordenados pela
Assessoria de Planejamento, para avaliar o plano de gestão e sua adequação ao
atendimento dos objetivos e metas institucionais.
3.7.
Infra-estrutura física para ensino, pesquisa, biblioteca,
recursos de informação e de comunicação
·
Avaliar a
adequação da infra-estrutura física, acadêmica e tecnológica para o atendimento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
·
Avaliar a
adequação dos locais de convivência, serviços de alimentação, esporte e lazer
para o atendimento da demanda.
·
Verificar a
adequação das instalações físicas para atendimento dos portadores de
necessidades especiais.
·
Avaliar as
políticas e ações institucionais para conservação, segurança e expansão da
infra-estrutura física, acadêmica e tecnológica.
·
Formar grupo
de trabalho constituído por representantes dos três segmentos, com a efetiva
participação da Pró-reitoria de Administração, para promover reuniões sobre o
tema e sistematizar as informações produzidas.
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fl. 10 |
3.8.
Planejamento e avaliação
·
Verificar a
efetividade e a relação do planejamento estratégico da Instituição com os
projetos pedagógicos dos cursos.
·
Levantar e
analisar os diferentes procedimentos de avaliação e acompanhamento do
planejamento institucional, em especial aqueles relacionados à prática
educativa.
·
Promover
debates, de forma ampla, sobre os diferentes aspectos da avaliação
institucional, incluindo a auto-avaliação, com a coordenação da Assessoria de
Planejamento, que sistematizará a documentação e indicadores dessa dimensão.
3.9.
Políticas de atendimento a alunos e egressos
·
Avaliar as
políticas de acesso, seleção e permanência dos alunos na UEM.
·
Avaliar a
inserção dos alunos nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e outras
atividades acadêmicas.
·
Analisar os
indicadores acadêmicos existentes, sobretudo aqueles relativos à evasão,
retenção, tempos médios de conclusão, dentre outros.
·
Constituir
grupo de trabalho, com a participação das Pró-reitorias de Ensino e Extensão e
da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, para analisar e compilar os dados e
indicadores.
3.10. Sustentabilidade
financeira
·
Avaliar as
ações e políticas de captação e alocação de recursos pela Universidade.
·
Analisar o
orçamento executado e a distribuição de recursos para programas de ensino,
pesquisa e extensão.
·
Promover
debates com a comunidade acadêmica sobre a política de financiamento da
Instituição, com a participação da Administração Superior da UEM, de
representantes da ADUEM, AFUEM, SINTEEMAR, DCE e CODEM, com enfoque para uma
desejável autonomia financeira efetiva, das universidades paranaenses.
4. Justificativas
O
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela
Lei n. 10.861 de 14 de abril de 2004, estabelece a obrigatoriedade da
realização de procedimentos de auto-avaliação pelas instituições de ensino
superior (IES). Em cumprimento ao prescrito na Lei n.
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fl. 11 |
A avaliação
institucional é um processo que propicia o autoconhecimento da Universidade e a
possibilita a se tornar mais conhecida por outros setores da sociedade. Além de
fornecer subsídios para a prestação de contas à sociedade e a promoção de sua
maior integração com as diversas instituições, movimentos e esferas sociais,
permite identificar estratégias, instrumentos e ações institucionais e sociais,
necessárias para a formulação de políticas acadêmicas de mais largo alcance.
Nesse sentido, é importante que exista, também, efetiva articulação entre a
avaliação, o planejamento e o processo de tomada de decisões, para que a
primeira possa cumprir seu papel como instrumento de mudança e de correção de
rumos.
A avaliação
institucional é norteada pela busca permanente da melhoria da qualidade
acadêmica, científica e cultural da Universidade, do aperfeiçoamento da sua
função social. Deve fornecer subsídios para as necessárias avaliações e
redefinições de seus planos de desenvolvimento institucional e aponta, para
indicadores da ampliação e diversificação de sua inserção regional, nacional e
internacional e a democratização do processo de tomada de decisão, auxiliando
nas possibilidades de atingir níveis sempre mais elevados de qualidade e desempenho.
No horizonte da Proposta de Avaliação
Institucional da UEM está o
propósito de tornar a prática da avaliação institucional uma ação norteadora na
tomada de decisões, gerando reflexão permanente das ações na Universidade.
Pretende-se, assim, fortalecer as relações da Universidade com a sociedade
civil, enfatizando que a tarefa da avaliação na UEM é de caráter globalizante e
interativo. A Proposta de Avaliação Institucional da UEM tem em foco a
continuidade do seu autoconhecimento, detectando suas dificuldades e êxitos,
com vistas à tomada de decisões e o repensar do seu projeto
político-pedagógico.
A presente
proposta de auto-avaliação da Universidade Estadual de Maringá foi elaborada em
respeito às “Diretrizes para Avaliação das Instituições de Educação Superior”,
“Roteiro de Auto-Avaliação Institucional e Orientações Gerais”, documentos
produzidos pela CONAES.
5. Objetivos
Gerais
Planejar,
implantar e desenvolver ações avaliadoras no âmbito do ensino, pesquisa,
extensão e gestão, por meio de uma Proposta de Avaliação Institucional, que
subsidie a gestão acadêmica, buscando a potencialização e o desenvolvimento do
desempenho institucional, face à proposta do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Realizar, portanto, a
auto-avaliação da Universidade em consonância com as diretrizes do Sinaes,
Conselho Estadual de Educação e Comissão Especial de Avaliação da Seti/PR.
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fl. 12 |
6. Objetivos
específicos
·
Sensibilizar a
comunidade para a importância da avaliação da Universidade como instrumento de
auto-conhecimento e aperfeiçoamento das ações institucionais, e como parte da
construção de um processo permanente e participativo de definição dos rumos da
universidade.
·
Implementar,
em todos os segmentos, um processo de avaliação
contínuo, formativo, flexível e
democrático.
·
Estimular uma
cultura avaliativa e tornar a avaliação um processo pedagógico, administrativo
e social.
·
Elaborar
metodologias de análise e interpretação dos dados de avaliação institucional,
que possam contribuir para o planejamento das ações da Instituição.
·
Identificar
pontos fortes e fracos nos âmbitos diversos da atuação da Universidade e seus
determinantes.
·
Propor
mudanças, de acordo com os resultados detectados na avaliação, para melhorar o
desempenho institucional.
·
Promover maior
integração entre os vários níveis da administração da Universidade para a
produção e sistematização de informações.
·
Sistematizar e
disponibilizar informações sobre atividades de ensino, pesquisa, extensão,
gestão e das atividades sociais desenvolvidas pela Universidade.
·
Estimular, nas
diversas etapas e processos da avaliação, o diálogo e a integração da
Universidade com as diversas instituições, movimentos e esferas sociais.
·
Manter o
respeito à diversidade.
7. Metodologia
A metodologia
da avaliação interna será estabelecida pela CPA de forma abrangente, considerando o conjunto da Instituição, as
formas de gestão, as diferentes áreas do conhecimento ou departamentos ou
unidades equivalentes, bem como os órgãos complementares e os setores
equivalentes. A elaboração e a implantação da Avaliação Institucional
compreendem as seguintes etapas:
1ª Constituição
da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
·
Regulamentação
da CPA-UEM;
·
Aprovação das
normas para a constituição, eleição, atribuições e funcionamento da Comissão
Própria de Avaliação da UEM;
·
Eleição
dos membros da CPA-UEM;
·
Designação da composição
da CPA-UEM - (Portaria nº 1.193/2005-GRE) - formada por cinco representantes
docentes, dois representantes técnico-administrativos e dois representantes da
Sociedade Civil Organizada.
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fl. 13 |
2ª Instalação da
CPA e primeiras providências administrativas.
O processo de
constituição da CPA-UEM, na forma como foi definido pela Resolução Nº
001/2005-COU, se prolongou por quase um ano, até que fosse satisfatoriamente
concluído. Até o momento a Comissão ainda não conta com a representação
estudantil, definida na referida resolução, tampouco com uma infra-estrutura
adequada para o seu funcionamento.
Após a sua
instalação em 05/12/2005, e a respectiva escolha e nomeação de seu coordenador,
iniciaram-se efetivamente os trabalhos de estruturação, recolhimento da
documentação pertinente e os estudos preliminares, sobre o projeto a ser
desenvolvido.
Para a
realização dos trabalhos, no nível profundidade e prazo preconizados pela Lei
do Sinaes, é necessário construir uma estrutura de apoio – material e humana –
que poderá levar algum tempo até que a UEM possa oferecer. Tanto pela falta de
pessoal, há anos sem concursos de pessoal técnico efetivo, quanto pelas
condições de espaços físicos, disponíveis para as atividades meio. Mesmo
enfrentando todos esses problemas, já comunicados ao COU em abril último, nessa
primeira fase dos trabalhos, foram realizadas as seguintes ações:
·
discussões com
a Reitoria e com a ASP/UEM, sobre a fixação do espaço físico e infra-estrutura
de apoio, necessários para o funcionamento e o pleno desenvolvimento dos
trabalhos;
·
providências
para a alocação de recursos humanos, financeiros e tecnológicos;
·
participações
em eventos e encontros, nacionais e estaduais, sobre o processo de avaliação
institucional;
·
reuniões
semanais da CPA-UEM, para levantamento e compreensão dos documentos relativos à
matéria;
·
desenvolvimento
de uma página na Internet, para iniciar a divulgação das atividades e propiciar
um maior envolvimento e interação com a comunidade interna, no projeto de
avaliação que ora se inicia;
·
discussões de
documentos, que subsidiam o referencial teórico dos processos de avaliação, bem
como aqueles produzidos pela UEM, ao longo de sua história, sobre o tema;
·
discussões
sobre as possíveis estratégias de trabalho, de forma a atingir minimamente os
objetivos definidos pela legislação vigente;
·
estudos e
levantamento de documentos sobre as bases de dados existentes na UEM, visando
encaminhamentos que acelerem a integração das mesmas;
·
elaboração de
solicitação ao COU/UEM, com algumas reflexões sobre o processo avaliativo,
propondo um cronograma de trabalho até o final do ano de 2006, em documento
protocolizado em abril de 2006;
·
estudos e
elaboração da presente proposta, delineada em consonância com o
cronograma proposto ao COU/UEM.
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/... Res. 015/2006-COU |
fl. 14 |
3ª Sensibilização.
· Desenvolvimento de ações que envolvam a
comunidade da UEM na construção, implantação, acompanhamento e decisões no
processo de avaliação, buscando re-significar a atual cultura avaliativa.
· Planejamento de campanha de sensibilização para
a auto-avaliação voltada para todos os segmentos da Universidade.
· Criação de material de divulgação e
sensibilização da avaliação.
· Realização de audiências
públicas para a comunidade da UEM, tendo como
temática a avaliação institucional.
· Estimular discussões e interação com a
comunidade por meio da página da CPA-UEM na internet (www.cpauem.uem.br).
4ª Planejamento
e elaboração do Projeto de Avaliação.
Elaboração
do Projeto de Avaliação da UEM e planejamento das ações previstas para o
processo avaliativo.
5ª Construção
e validação dos instrumentos.
Criação
dos instrumentos voltados para a coleta das informações necessárias ao processo
avaliativo junto aos segmentos que participarão em cada etapa do processo:
· construção de propostas de instrumentais;
· determinação de metodologia de aplicação;
· aplicação de pré-teste dos instrumentais;
· análise dos resultados do pré-teste;
· consolidação do instrumento final a ser
aplicado.
6ª Realização
do processo de avaliação.
Início
do processo avaliativo junto à comunidade da Universidade, convocando os
segmentos para realizarem a auto-avaliação, utilizando os instrumentos
desenvolvidos:
·
definição
de um cronograma da auto-avaliação;
·
acompanhamento
da aplicação dos instrumentos da avaliação;
·
conclusão dos
relatórios das comissões setoriais.
7ª Análise
das informações coletadas.
O processo de
análise será norteado pelas dez dimensões definidas no Sinaes, diagnosticando
os seus pontos fortes e fracos em relação a esses compromissos e terá como
base:
·
relatórios das
comissões setoriais. (Análise de relatórios resultantes de processos
avaliativos realizados por diversos setores da Universidade);
·
relatórios da
Instituição, entre os quais o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional, o
PPI - Projeto Pedagógico Institucional, relatórios de gestão e relatórios de
avaliação departamentais;
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fl. 15 |
·
relatórios
relativos a eventos, acadêmicos ou não, promovidos pela Universidade;
·
relatórios
relativos a ações de gestão acadêmica empreendida pela Universidade;
·
relatórios
relativos à comunicação da Universidade com a sociedade e com a comunidade
interna;
·
relatórios
relativos a ações de extensão empreendidas pela Universidade;
·
relatórios
relativos a experiências relevantes no plano da gestão, da organização
acadêmica e da responsabilidade social, implementada por instituições de ensino
superior de padrão similar ao da Universidade;
·
relatórios
relativos às políticas de pessoal da Universidade;
· pareceres das comissões setoriais sobre o processo
avaliativo relacionado com o âmbito de
sua atuação na Universidade.
8ª Elaboração
dos relatórios de avaliação.
· Redigir relatório sobre a auto-avaliação da
Universidade, contendo resultados de todas as etapas do desenvolvimento do
processo avaliativo junto à comunidade universitária.
· Recomendação de ações a serem
implementadas com base nas conclusões obtidas na análise dos relatórios.
9ª Divulgação
dos resultados da avaliação.
· Apresentação dos resultados junto aos conselhos
superiores, às pró-reitorias, centros,
departamentos, coordenações, comunidade discente e setores da Universidade
envolvidos no processo de avaliação.
· Realização de audiências públicas com a comunidade da UEM
para a socialização dos resultados.
· Divulgação dos resultados do processo de
avaliação da UEM junto à imprensa local para publicação.
· Confecção de material impresso e digital (CD-ROM
e Internet), para divulgação dos resultados.
10ª Meta-avaliação.
·
Avaliação
do próprio processo de auto-avaliação.
·
Re-estruturação
do projeto de avaliação institucional da Universidade.
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fl. 16 |
8. Proposta de
Estrutura de um Sistema de Avaliação na UEM
Diferentemente de outras universidades brasileiras, públicas
e privadas, a Universidade Estadual de Maringá não conta com um órgão
administrativo específico e estruturado para dar suporte à realização de
avaliação institucional, na abrangência preconizada pelo Sinaes. É de bom
alvitre lembrar que, as diversas avaliações institucionais levadas a cabo na
UEM, não objetivaram consolidar uma estrutura administrativa para dar
continuidade ao processo, embora sempre difundida internamente a necessidade da
avaliação de suas atividades e seus planos de desenvolvimentos e expansão. Os
esparsos projetos institucionais de avaliação foram desenvolvidos por comissões
sem estrutura orgânica própria de apoio, para dar continuidade aos trabalhos,
condição sine quo non para se atingir
uma avaliação continuada com propósitos qualitativo, quantitativo e
auto-reflexivo.
O planejamento e a avaliação institucional pressupõem um
processo que pode ser continuado e concretizado por outras pessoas, durante o
seu fluxo. Configura-se assim, em um projeto profissional e institucional. Não
se concebe uma atividade desta magnitude, ficar a mercê das boas intenções de
algumas pessoas. Como um projeto institucional contínuo, que se auto-realimenta
e se autojustifica, o seu bom andamento deve independer das pessoas que estão
participando do processo em um determinado momento.
Com base nessas premissas e necessidades, propomos a
seguinte estrutura de avaliação permanente para a UEM:
·
A CPA-UEM –
órgão de staff da ASP/UEM – com autonomia e competência para utilizar-se de
todas as informações e infraestrutura da UEM, evitando duplicação de meios e de
coleta de informações. Com uma secretaria de apoio e uma conexão orgânica com a
Assessoria de Planejamento, será possível fomentar e consolidar um processo
contínuo e permanente de auto-avaliação em consonância com o Sinaes.
A CPA-UEM, como define o Sinaes, é
um órgão de representação acadêmica e não da administração da Instituição.
·
Integração das
bases de dados institucionais, na abrangência do projeto em execução –
Integração dos Bancos de Dados Legados da UEM – contido no Processo Nº
00576/2003. Com um sistema integrado de informações, certamente se conseguirá
atingir uma transparência institucional intrínseca, que transcende as práticas
gestoras dos órgãos que compõem a Universidade. A comunidade e a administração
participam e se beneficiam de sistemas ágeis e operacionalmente eficazes de
informações, com dados confiáveis, seguros e fidedignos.
·
Instituir como
obrigatório, o relatório de atividades docentes, em cumprimento à Resolução do
Nº 542/2005-CAD (artigos 3º, 14 e 15), em software, em fase de teste de
eficiência, desenvolvido para esse fim, com preenchimento on line e com responsabilidade própria do docente pelas
informações. Esse sistema, com interface com o sistema de currículos Lattes, facilitará todas as rotinas de
avaliação e registros das atividades inerentes à carreira docente e
gerenciamento de documentos das secretarias de departamentos.
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fl. 17 |
·
Constituição
de comissões acadêmicas e setoriais, com a função de dar encaminhamento de
coleta e análise de dados. Essas comissões
interagem com as esferas respectivas, de forma a realizarem avaliações, levando
em conta parâmetros avaliativos – regional, nacional e internacional – próprios
de cada área do conhecimento, em termos de produção acadêmica, ensino em todos
os níveis, pesquisa, extensão e administração, abrangendo obrigatoriamente as
dez dimensões da avaliação institucional, definidas pelo Sinaes. Essas
avaliações serão realizadas com instrumentos elaborados pela CPA-UEM, de forma
a uniformizar os dados e possibilitar a sistematização e elaboração de
relatórios parciais e do relatório final da UEM.
9. Cronograma dos
trabalhos
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Atividades |
Meses 2005-2006 |
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12 |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
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Instalação
da CPA |
X |
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|
Primeiras providências
administrativas |
X |
X |
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Férias da maioria dos membros |
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X |
X |
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Planejamento e solicitação de Cronograma |
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X |
X |
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Elaboração e envio da Proposta ao COU |
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X |
X |
X |
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Sensibilização da comunidade |
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X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
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Discussão e aprovação da Proposta |
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X |
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Construção e validação dos instrumentos |
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X |
X |
X |
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Realização do Processo de Avaliação |
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X |
X |
X |
X |
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Análise das informações coletadas |
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X |
X |
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Envio dos resultados ao COU |
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X |
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Divulgação dos resultados da Avaliação |
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X |
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Início da meta-avaliação e planejamentos |
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