R E S O L U Ç Ã O N° 089/2007-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 19/3/2007. Jane Aparecida Rupp Rosa, Secretária.

Aprova 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº 929/04, celebrados entre a UEM e a FUNASA.

Considerando o conteúdo das fls. 258 a 283 do processo nº 3.304/2004;

considerando o Parecer nº 1.739/2006-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Ficam aprovados os 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Termo de Convênio nº 929/04, celebrados entre esta Instituição e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), objetivando, respectivamente, a prorrogação dos prazos de vigência do referido convênio e a integração de novo plano de trabalho em função da alteração de repasse de recursos.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 8 de março de 2007.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/3/2007. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)