R E S O L U Ç Ã O  N°  123/2007-CAD

 

R E P U B L I C A Ç Ã O

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 31/5/2007.

 

 

Jane Aparecida Rupp Rosa,

Secretária.

 

Aprova Orçamento Gerencial para o 1º semestre de 2007 e dá outras providências.

 

Considerando o conteúdo do processo nº 495/2007;

considerando o disposto no Inciso V do Artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º  Fica aprovado o Orçamento Gerencial para o primeiro semestre de 2007, conforme segue:

 

PREVISÃO DO FLUXO DE CAIXA

R E C E I T A

E S P E C I F I C A Ç Ã O

1º TRIM.

2º TRIM.

TOTAL

RECURSOS DO TESOURO

 

 

 

FONTE 100  (Atividade 2.198)

1.330.295

1.330.295

2.660.590

FONTE 100  (Atividade 2.523)

1.518.250

1.518.250

3.036.500

Soma dos Recursos do Tesouro

2.848.545

2.848.545

5.697.090

RECURSOS PRÓPRIOS (diretamente arrecadado)

 

 

 

FONTE 250 - sub-fonte 49

980.000

1.070.000

2.050.000

Alocação de 47% da receita do vestibular - CVU

 

880.432

880.432

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46,47 +  IPEO, IPESE, FADEC etc

70.000

70.000

140.000

Soma dos Recursos Próprios

1.050.000

2.020.432

3.070.432

TOTAL DAS RECEITAS ( 1 )

3.898.545

4.868.977

8.767.522

D E S P E S A

E S P E C I F I C A Ç Ã O

1º TRIM.

2º TRIM.

TOTAL

Despesas Compulsórias F-100 (Atividade 2.198)

1.330.295

1.330.295

2.660.590

Despesas Compulsórias F-49 (Atividade 2.198)

319.000

265.000

584.000

Despesas c/ água, energia elétrica e telefonia F-100 (Atividade 2.523)

1.518.250

1.518.250

3.036.500

 

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 2

 

 

E S P E C I F I C A Ç Ã O

1º TRIM.

2º TRIM.

TOTAL

Desp. de Natureza Científica, Pedagógicas e Culturais F-48 (Atividade 2.198)

418.950

524.250

943.200

COTA CENTROS - DESCENTRALIZADA (Atividade 2.198)

225.000

225.000

450.000

COTA CENTRALIZADA (Atividade 2.198)

175.000

175.000

350.000

Sub total

3.986.495

4.037.795

8.024.290

Novas demandas

297.635

1.531.209

1.828.844

Déficit estimado para o RU

98.000

98.000

196.000

Déficit estimado para a FEI

8.875

8.875

17.750

TOTAL DAS DESPESAS (2)

4.391.005

5.675.879

10.066.884

 

RESULTADO (1 – 2) Déficit

(492.460)

(806.902)

(1.299.362)

 

 

NOVAS DEMANDAS

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

Aquisição de 2 ônibus

 

400.000

400.000

Aquisição de 3 veículos novos

 

150.000

150.000

Programa bolsa integração com ensino básico

 

14.000

14.000

Câmara de sacrifício p/ pequenos animais

 

4.000

4.000

Contrapartida do Projeto de Pesquisa/Protocolizado nº 10.379/2006. FINEP/MCT/MS/UEM.

 

63.843

63.843

Circuito interno de TV

10.000

10.000

20.000

Horta didática do DAG

 

18.500

18.500

Informatização da Biblioteca

32.385

-

32.385

Incremento de recursos p/ manutenção do BIT

2.000

2.000

4.000

Incremento de recursos p/ realização e participação em jogos (JOSUEM, JOSUEPAR e JUBs)

14.000

14.000

28.000

Incremento de recursos para manutenção do CAU

15.000

15.000

30.000

Manutenção do CRN

6.250

6.250

12.500

Programa de Responsabilidade Ambiental

15.000

15.000

30.000

Projeto Paisagístico.

3.000

3.000

6.000

Construção de laboratório (transferência do CTM p/ câmpus)

200.000

200.000

400.000

Reequipamento da CVU (aquisição de fotocopiadora de alto desempenho)

 

250.000

250.000

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 3

 

 

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

Rede Gigabyte em fibra ótica (equipamentos e rede banda-larga).

 

250.000

250.000

Protocolizado nº 2.386/2007 - CRG - Contrapartida MEC/SESU

 

40.616

40.616

Hospital Veterinário Umuarama

 

25.000

25.000

Reforma do DACESE

 

50.000

50.000

Total

297.635

1.531.209

1.828.844

 

 

DESPESAS COMPULSÓRIAS - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO - FONTE 100

ÓRGÃO: 19.00 - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DESPESAS COMPULSÓRIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

ATIVIDADE: 2198 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Maringá - ENSINO

8.1900.015

Assistência a Servidores

212.500

212.500

425.000

8.1900.026

Divulgação de Atos Oficiais

105.000

105.000

210.000

81900038

Despesas Compulsórias Jurídicas - PJU

3.000

3.000

6.000

8.1900.042

Manutenção dos Serv. Internos de Reprografia

110.000

110.000

220.000

8.1900.115

Seguros Pessoais

5.000

5.000

10.000

8.1900.651

Bolsa-Alfabetização para Adultos

7.668

7.668

15.336

8.1900.652

Bolsa-Ensino*

10.560

10.560

21.120

8.1900.653

Manut.do Programa "Menores Aprendizes"

3.000

3.000

6.000

8.1900.654

Manutenção de Bolsa-Extensão*

35.145

35.145

70.290

8.1900.655

Bolsa-Indígena

24.000

24.000

48.000

8.1900.656

Bolsa-Incentivo a Arte

22.493

22.493

44.986

8.1900.657

Manutenção de Bolsa-Monitoria

49.440

49.440

98.880

8.1900.657

Manutenção de Bolsa-Monitoria Especial - PNE

2.400

2.400

4.800

8.1900.658

Bolsa-Pesquisa*

45.000

45.000

90.000

8.1900.659

Manutenção de Bolsa-Estágio

42.685

42.685

85.370

8.1900.660

Bolsa-Estágio/NPD

4.908

4.908

9.816

 

Serviços de Terceiros

4.965

4.965

9.930

8.1900.661

Bolsa-Incentivo à Arte - EMU

2.531

2.531

5.062

 

Total

690.295

690.295

1.380.590

* Bolsas: Resoluções do CAD. 181/2006, 383/2006 e 418/2006

 

 

 

 

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 4

 

ÓRGÃO:  17.00 - PREFEITURA DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO - DESPESAS COMPULSÓRIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

8.1700.002

Manutenção do Câmpus Universitário

250.000

250.000

500.000

8.1700.088

Obras de Melhorias do Câmpus - PCU

230.000

230.000

460.000

8.1700.097

Combustíveis e Lubrificantes

160.000

160.000

320.000

 

Total

640.000

640.000

1.280.000

ATIVIDADE: 2523 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

3.1900.006

Água

445.000

445.000

890.000

3.1900.006

Energia elétrica

785.750

785.750

1.571.500

3.1700.096

Telefonia

287.500

287.500

575.000

 

Total

1.518.250

1.518.250

3.036.500

 

DESPESAS COMPULSÓRIAS

FONTE DE RECURSOS 250/SUBFONTE 49 - ARRECADAÇÃO GERAL - Não Vinculada

ÓRGÃO:  19.00 - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DESPESAS COMPULSÓRIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

ATIVIDADE: 2198 - Administração e Manutenção do Ensino Superior em Maringá – ENSINO

8.1949.005

Publicação do Boletim Informativo

4.000

4.000

8.000

8.1949.025

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

110.000

110.000

220.000

8.1949.095

Rede Paraná de Ensino e Pesquisa

35.000

35.000

70.000

8.1949.099

Programa de Apoio ao Intercâmbio Internacional

10.000

10.000

20.000

8.1949.117

Aquisição de Equipamentos de Segurança para os Servidores

16.000

2.000

18.000

8.1949.118

Aquisição de Uniformes para os Servidores

14.000

14.000

28.000

8.1949.327

Taxas Municipais

40.000

-

40.000

 

Total

229.000

175.000

404.000

 

ÓRGÃO:  17.00 – PREFEITURA DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO – DESPESAS COMPULSÓRIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º Trim.

2º Trim.

1º Sem.

8.1749.082

Seguros de Veículos

20.000

20.000

40.000

8.1749.154

Manutenção de Veículos

70.000

70.000

140.000

 

Total

90.000

90.000

180.000

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 5

 

DESPESAS DE NATUREZA CIENTÍFICA/PEDAGÓGICAS – CULTURAIS

 

FONTE DE RECURSOS 250/SUBFONTE 49 – ARRECADAÇÃO GERAL – NÃO VINCULADA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º trim.

2º trim.

1º sem.

8.0349.069

Prog. de Apoio à Prom.de Eventos Científicos

9.000

12.000

21.000

8.0349.145

Apoio à Criação de Pós-Graduação Stricto Sensu

-

40.000

40.000

8.0449.081

Publicação do Jornal da UEM

18.750

18.750

37.500

8.0449144

Divulgação Institucional

12.500

12.500

25.000

8.0649.010

Acervo da BCE

35.000

35.000

70.000

8.0649.031

Manutenção da BCE

9.000

9.000

18.000

8.0649.070

Progr.de Apoio ao Ensino de Graduação

13.000

13.000

26.000

8.0649.070

Rec. para Portad. Nec. Especiais - 2 intérpretes

6.000

6.000

12.000

8.0749.062

Produção e Prom.de Ativ.Artist.Culturais

7.500

7.500

15.000

8.0849.019

Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo

12.500

12.500

25.000

8.0849.033

Manutenção da CRE

14.500

14.500

29.000

8.0849.083

Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público

25.000

50.000

75.000

8.0949.012

Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado

10.000

15.000

25.000

8.0949.014

Apoio e Incentivo Apres. Comunic. em Eventos

50.000

60.000

110.000

8.0949.065

Progr.de Incent. Public.de Trab. No Exterior.

2.500

2.500

5.000

8.0949.078

Public.de Instrumentos de Divulg.Científica

25.000

25.000

50.000

 

Programa de Publicações Setoriais

3.500

3.500

7.000

8.0949.153

Manutenção do COMCAP

2.500

2.500

5.000

8.2249.041

Manutenção do CAR

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Engenharia Agrícola

3.000

3.000

6.000

8.2349.156

Manut.das Ativ.do CRG

6.000

6.000

12.000

8.2449.182

Manut.das Ativ.do CRC

12.000

12.000

24.000

8.2549.120

Manutenção do CAU

15.000

15.000

30.000

8.5149.146

Renovação do Software SAS e Statistic

-

22.300

22.300

8.5149.151

Manut. Ativ. Acad. – DCI

3.000

3.000

6.000

8.5149.169

Manut. da RMN (Ressonância Magnética Nuclear)

6.000

6.000

12.000

8.5149.230

Manut. do Lab.Espectroscopia Mossbauer (LEM)

3.000

3.000

6.000

8.5249.051

Manutenção do PROPAE

1.500

1.500

3.000

8.5249.137

Manutenção do Curso de Música

3.000

3.000

6.000

8.5349.135

Manut.dos Cursos de Tecnologia - Umuarama

9.000

9.000

18.000

8.5349.151

Manut. Ativ. Acad. do DET

3.000

3.000

6.000

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 6

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

1º trim.

2º trim.

1º sem.

8.5449.165

Manutenção do BIT

23.500

23.500

47.000

8.5449.323

Manutenção do Herbário

300

300

600

8.5549.058

Manutenção do SAJ

3.000

3.000

6.000

8.5649.246

Participação em jogos (JUSUEM/JUSUEPAR/JUPS/JUBS)

35.000

35.000

70.000

8.5749.136

Manut. de Medicina Veterinária e Agronomia

6.000

6.000

12.000

8.5749.175

Programa de Piscicultura

2.900

2.900

5.800

 

Programa de manutenção do MUDI

3.500

3.500

7.000

 

Manutenção do Curso de Secretariado Executivo Trilíngüe

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Arquitetura e Urbanismo

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Engenharia Mecânica

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Engenharia de Produção

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Engenharia de Alimentos

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Ciências Sociais

3.000

3.000

6.000

 

Manutenção do Curso de Filosofia

3.000

3.000

6.000

 

Total

418.950

524.250

943.200

 

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - ÍNDICES HISTÓRICOS - 1º SEMESTRE DE 2007

 

 

 

 

 

Em R$ 1,00

REITORIA

%

1º Trim.

2º Trim.

TOTAL

Gabinete do Reitor

25%

43.750

43.750

87.500

Assessoria de Planejamento

4,98%

8.715

8.715

17.430

Assessoria de Comunicação Social

7,78%

13.615

13.615

27.230

Pró-Reitoria de Administração

17%

30.048

30.048

60.095

Pró-Reitoria de Ensino

11%

19.985

19.985

39.970

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

7%

12.968

12.968

25.935

Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários

12%

20.195

20.195

40.390

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

10%

17.220

17.220

34.440

Prefeitura do Câmpus Universitário

5%

8.505

8.505

17.010

TOTAL

100%

175.000

175.000

350.000

 

CENTROS

%

1º Trim.

2º Trim.

TOTAL

Centro de Ciências Exatas

20,03%

45.068

45.068

90.135

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

13,50%

30.375

30.375

60.750

Centro de Tecnologia

19,43%

43.718

43.718

87.435

Centro de Ciências Biológicas

12,00%

27.000

27.000

54.000

 

.../

/...Res. 123/2007-CAD

fls. 7

 

 

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

9,42%

21.195

21.195

42.390

Centro de Ciências da Saúde

18,17%

40.883

40.883

81.765

Centro de Ciências Agrárias

7,45%

16.763

16.763

33.525

TOTAL

100%

225.000

225.000

450.000

Art. 2º As despesas com manutenção do NBA (Bloco S09), do CTI e do NUPAGRI serão de responsabilidade financeira da Prefeitura do Câmpus Universitário (PCU), por meio do Programa 002 – Manutenção do Câmpus Universitário.

Art. 3º Os recursos destinados à renovação da frota de veículos da UEM deverão ser utilizados mediante a aprovação, pelo CAD, de uma planilha de aplicação dos recursos com vistas à avaliação de quais veículos deverão ser substituídos, de modo que se permita a renovação progressiva da frota.

Art. 4º Para a utilização dos recursos do novo Programa de Publicações Setoriais, os editores destas publicações deverão comprovar o envio da(s) solicitação(ões) de recursos para este fim aos órgãos de fomento, oficiais e não oficiais.

Art. 5º Fica liberado em caráter emergencial, a título de antecipação, R$ 32.000,00 ao Departamento de Farmácia e Farmacologia (DFF) para equipar a Farmácia Ensino em suas novas instalações e R$ 200.000,00 para a construção do prédio do Departamento de Odontologia (DOD).

Parágrafo único. As liberações de que tratam o caput deste artigo ficam condicionadas à apresentação de um cronograma de desembolso dos recursos gerados pelos próprios departamentos/órgãos.

Art. 6º As liberações para a execução das programações financeiras autorizadas serão implantadas mediante a existência de disponibilidade financeira.

Art. 7º A Pró-Reitoria de Administração/Diretoria de Contabilidade e Finanças e a Assessoria de Planejamento deverão enviar ao Conselho de Administração, até o dia 30/07/2007, um relatório da receita total arrecadada, capacidade financeira concedida e capacidade financeira executada deste orçamento gerencial.

Art. 8º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 5 de abril de 2007.

 

 

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 8/6/2007. (Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)