R E S O L U Ç Ã O N° 258/2007-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 26/6/2007. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2005, celebrado entre a UEM/MEC/SESU.

Considerando o conteúdo das fls. 52 a 72 do Processo nº 2.100/2005;

considerando o disposto na Resolução nº 514/2005-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 445/2007-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2005, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESU), objetivando a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Quarta com acréscimo no valor e na dotação orçamentária do referido convênio, ratificando as demais cláusulas, conforme consta às fls. 52 do Processo nº 2.100/2005.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 14 de junho de 2007.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 3/7/2007. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)