R E S O L U Ç Ã O N° 259/2007-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 21/6/2007. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2005, a ser celebrado entre a UEM / MEC / SEED / UFSM / UFSC / UFRS.

Considerando o conteúdo das fls. 26 a 36 do Processo nº 2.049/2005;

considerando o disposto na Resolução nº 453/2005-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 505/2007-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2005, a ser celebrado entre o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com a interveniência desta Instituição, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), que tem por objetivo a alteração da Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Convênio nº 02/2005, conforme consta às fls. 27 do Processo nº 2.049/2005.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 14 de junho de 2007.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 28/6/2007. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)