R E S O L U Ç Ã O N° 494/2007-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 3/12/2007. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Termo de Convênio nº 1381/2006 celebrado entre a UEM e a União Federal/Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo nº 15.349/2007-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.447/2007-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Termo de Convênio nº 1381/2006 e o respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para Reforma de Unidade de Saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 22 de novembro de 2007.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 10/12/2007. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)