R E S O L U Ç Ã O N° 196/2008-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 23/05/2008. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Termo de Convênio celebrado entre a UEM e o Município de Ângulo.

Considerando o conteúdo do Processo nº 489/2007-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 345/2008-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e o respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Município de Ângulo, objetivando apoiar a concepção, elaboração, execução e acompanhamento do Plano Diretor do Município de Ângulo, por meio da execução conjunta pelas partes, do projeto denominado “Apoio à Implementação do Plano Diretor do Município de Ângulo e à Elaboração de suas Leis Urbanísticas Complementares”.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 15 de maio de 2008.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 30/05/2008. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)