R E S O L U Ç Ã O N° 454/2008-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 5/11/2008. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2007 celebrado entre a UEM / INEP.

Considerando o conteúdo das fls. 97 a 104 do Processo nº 761/2008-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 121/2008-CAD e 379/2008-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 1.067/2008-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2007, celebrado entre esta Instituição e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), objetivando a alteração das Cláusulas Terceira e Nona do referido convênio, que passam a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

O presente convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2008.

CLÁUSULA NONA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO CONVÊNIO

A prestação de contas final será apresentada ao CONCEDENTE até 31 de dezembro de 2008.”

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 16 de outubro de 2008.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/11/2008. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)