R E S O L U Ç Ã O N° 468/2008-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 26/11/2008. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3720060042, celebrado entre a UEM / HUM / SEED.

Considerando o conteúdo das fls. 66 a 139 do Processo nº 342/2006-PRO;

considerando o disposto na Resolução nº 321/2006-CAD;

considerando o disposto no Parecer 174/2008-PJU/HUM;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3720060042, celebrado entre esta Instituição/Hospital Universitário Regional de Maringá (UEM/HUM) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED), objetivando a alteração das Cláusulas Segunda e Oitava do referido termo de cooperação, conforme segue:

- Cláusula Segunda: alterar SUED por DEEIN - Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional no item 1.1 e supressão da expressão de parte contido no item 1.2;

- Cláusula Oitava: altera o prazo de vigência de 31 de dezembro de 2007 para 31 de março de 2011.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 6 de novembro de 2008.

Mário Luiz Neves de Azevedo,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 3/12/2008. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)