R E S O L U Ç Ã O N° 024/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 4/3/2009. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Termo de Convênio nº 1.059/2008 celebrado entre a UEM / Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo nº 14.289/2008-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.672/2008-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Termo de Convênio nº 1.059/2008 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde (MS), objetivando dar apoio técnico e financeiro para “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de fevereiro de 2009.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/3/2009. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)