R E S O L U Ç Ã O N° 036/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 4/3/2009. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS / FNS.

Considerando o conteúdo das fls. 227 a 238 do Processo nº 1.782/2006-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 452/2006-CAD, 544/2007-CAD e 366/2008-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 002/2009-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 729/2006 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS), objetivando a prorrogação dos prazos de vigência e de prestação de contas para 2 de abril de 2009 e 1º de junho de 2009, respectivamente.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de fevereiro de 2009.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/3/2009. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)