R E S O L U Ç Ã O N° 079/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 18/5/2009. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2008 celebrado entre a UEM / MTE / SRTE/PR.

Considerando o conteúdo do Processo nº 12.589/2008-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 087/2009-PJU;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2008 celebrado entre esta Instituição e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR), objetivando o estabelecimento de parceria entre as partes, visando o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito da Comissão Gestora Estadual (CGE) do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES) no Estado do Paraná.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 16 de abril de 2009.

Mário Luiz Neves de Azevedo,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 25/5/2009. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)