R E S O L U Ç Ã O N° 085/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 18/5/2009. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprovar o Termo de Convênio Nº 105/2008-SESAN celebrado entre a UEM / União / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Considerando o conteúdo do Processo nº 606/2009-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 067/2009-PJU;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Termo de Convênio nº 105/2008-SESAN e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, objetivando o apoio à implantação do Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana, voltado à promoção da economia solidária e à segurança alimentar e nutricional, gerando emprego e renda nos municípios de Maringá, Sarandi e Paiçandu, a fim de proporcionar o desenvolvimento regional.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 16 de abril de 2009.

Mário Luiz Neves de Azevedo,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 25/5/2009. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)