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E S O L U Ç Ã O N° 224/2009-CAD
CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 8/10/2009. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova 4º Termo
Aditivo Simplificado ao Convênio nº 729/2006 celebrado entre a UEM / MS /
FNS. |
Considerando o conteúdo das fls.
Considerando
o disposto nas Resoluções nos 452/2006-CAD, 544/2007-CAD,
366/2008-CAD e 036/2009-CAD;
considerando
o disposto no Parecer nº 786/2009-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 729/2006 celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde /
Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS), objetivando a prorrogação dos prazos de
vigência e de prestação de conta para 2 de outubro de 2009 e 1º de
dezembro de 2009, respectivamente.
Art. 2º Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 10 de setembro de
2009.
Décio
Sperandio,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 16/10/2009.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |