R E P U B L I C A Ç Ã O

R E S O L U Ç Ã O N° 235/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 23/10/2009 . Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Homologa os nomes dos docentes para o PACD/2010 e outras providências.

Considerando o conteúdo do Processo nº 8.443/2009-PRO;

considerando o disposto na Resolução nº. 379/2007-CAD,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Homologar os nomes dos docentes abaixo relacionados, para afastamento para pós-graduação pelo Plano Anual de Capacitação Docente/PACD de 2010 respeitando-se o disposto nesta resolução:

CENTRO/ DEPTO	NOME	NÍVEL	FORMA AFAST.	REGIME TRABALHO	CLASSIFICAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DAG	rubem silverio de oliveira junior	pd	in	tide	1º
	carlos alberto de bastos andrade	pd	in	tide	2º
	maria anita gonçalves da silva	pd	in	tide	3º
DEA	RICARDO PAUPITZ Barbosa DOS SANTOS	PD	IN	TIDE	1º
DMV	Juliano BORTOLO de Conti	do	in	tide	1º
DZO	maria luiza rodrigues de souza franco	pd	in	tide	1º
	lucimar pontara peres de moura	pd	in	tide	2º
	francisco de assis fonseca macedo	pd	in	tide	3º
	antonio ferriani branco	pd	in	tide	4º

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CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DFS	CLAIRCE LUZIA SALGUEIRO	PD	IN	TIDE	1º
	ROSANA TORREZAN	PD	IN	TIDE	2º
	MARCIA DO NASCIMENTO BRITO	PD	IN	TIDE	3º
	NILTON DE ALMEIDA BRITO	PD	IN	TIDE	4º
DBI	MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA	PD	IN	TIDE	1º
	LUIZ CARLOS GOMES	PD	IN	TIDE	2º
	ROSILAINE CARRENHO	PD	IN	TIDE	3º
	EVANILDE BENEDITO	PD	IN	TIDE	4º
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
DCI	MARIA ESTELA GOZZI	DO	IN	T-40	1º
	MAURICIO LUCIANO PELICER	PD	IN	TIDE	1º
	RONALDO CELSO VISCOVINI	PD	IN	TIDE	2º
DFI	PERSEU ANGELO SANTORO	DO	IN	TIDE	1º
	ARLINDO ANTONIO SAVI	DO	IN	TIDE	2º
	ALICE SIZUKO IRAMINA	DO	IN	TIDE	3º
	LUIZ CARLOS MALACARNE	PD	IN	TIDE	1º
	HATSUMI MUKAI	PD	IN	TIDE	2º
	PAULO RICARDO GARCIA FERNANDES	PD	IN	TIDE	3º
DES	ANGELA MARIA MARCONE DE ARAÚJO	DO	AP	TIDE	1º
	NAZARE BARATA MATEUS	DO	AP	TIDE	2º
	VALENTINA DE LOURDES MILANI DE PAULA SOARES	DO	AP	TIDE	3º
	ISOLDE TEREZINHA SANTOS PREVIDELLI	PD	IN	TIDE	1º
DQI	JESUÍ VERGÍLIO VISENTAINER	PD	IN	TIDE	1º
	ADLEY FORTI RUBIRA	PD	IN	TIDE	2º
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DFE	Marta lucia croce	do	in	tide	1º
DCS	eliane sebeika rapchan	pd	in	tide	1º
DHI	hudson siqueira amaro	do	in	tide	1º
	joao fabio bertonha	pd	in	tide	1º
	reginaldo benedito dias	pd	in	tide	2º
	angelo aparecido priori	pd	in	tide	3º
	sidnei jose munhoz	pd	in	tide	4º
	moacir jose da silva	pd	in	tide	5º
DMU	RAEL BERTARELLI Gimenes TOFFOLO	ME	AP	TIDE	1º
	VANIA APARECIDA Malagutti DA Silva FIALHO	ME	IN	TIDE	2º

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DLE	LUCIANA CABRINI SIMÕES	DO	IN	TIDE	1º
	ADALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA	PD	IN	TIDE	1º
	EDSON CARLOS ROMUALDO	PD	IN	TIDE	2º
	PEDRO LUÍS NAVARRO BARBOSA	PD	IN	TIDE	3º
	MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA	PD	IN	TIDE	4º
DPI	maria aparecida de moraes burali	do	in	tide	1º
	elizabeth lima	do	in	tide	2º
	marilda gonçalves dias facci	pd	in	tide	1º
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DAC	CELSO VATARU NAKAMURA	PD	IN	TIDE	1º
	TÂNIA UEDA NAKAMURA	PD	IN	TIDE	2º
	jeane eliete laguila visentainer	PD	IN	TIDE	3º
DOD	Neli pieralisi	DO	AP	t-40	1º
	Murilo Pereira de Melo	DO	AP	t-40	2º
DEF	fredi teles da silva	me	in	tide	1º
	vera felicidade dias	me	in	tide	2º
	rogerio massarotti de oliveira	do	in	tide	1º
	alexandre miyaki da silveira	do	in	tide	2º
	deiva mara delfini bATISTA ribeiro	do	in	tide	3º
	clarice alves teixeira	do	in	tide	4º
	giuliano gomes de aSSIS pimentel	pd	in	tide	1º
	lenamar fiorese vieira	pd	in	tide	2º
	josé luiz lopes vieira	pd	in	tide	º
DEN	cremilde aPARECIDA tRINDADE radovanic	do	in	tide	1º
	thais botelho junqueira	do	in	tide	2º
	regina lucia dalla torre silva	do	in	tide	3º
	catarina a. sales	pd	in	tide	1º
DFF	Angela Maria Campanha	DO	IN	TIDE	1º
	Walderez Penteado GAETE franco	DO	in	tide	2º
	estela louro	do	ap	tide	3º
	roberto kenji nakamura cuman	pd	in	tide	1º
	adriana lENITA meyer albiero	pd	in	tide	2º

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DMD	MÁRCIA CONSTANTINO COLLI	ME	AP	T-40	1º
	RICARDO OYAMA	ME	AP	T-40	2º
	Angela da Silva lima	DO	ap	t-40	1º
	BERENICE PELIZZA VIER	DO	IN	TIDE	2º
	IDALINA DIAIR REGLA CAROLINO	DO	IN	TIDE	3º
	JOSE MIGUEL OBREGON	DO	AP	T-40	4º’
	MAURO PORCU	DO	AP	T-40	5º
	WILSON EIK FILHO	DO	AP	T-40	6º
	DORIVAL MORESCHI JUNIOR	PD	AP	T-40	1º
	SERGIO SEIJI YAMADA	PD	AP	T-40	2º
	AQUILES HENRIQUE	PD	AP	T-40	3º
	WILLIAN SETSUMI TAGUCHI	PD	AP	T-40	4º
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DAD	priscilla borgonhoni chagas	do	in	tide	1º
	vicente chiaramonte pires	do	in	tide	2º
	maria iolanda sachuk	pd	in	tide	1º
	luiz tatto	pd	in	tide	2º
DCC	CLAUDIO MARQUES	DO	IN	TIDE	1º
	ANTONIO MARCOS Flauzino DOS SANTOS	DO	IN	TIDE	2º
	JOSÉ BRAZ HERCOS JUNIOR	DO	IN	TIDE	3º
DCO	Antonio Zotarelli	do	in	tide	1º
DDP	solange montanher rosolen	me	ap	tide	1º
	aroldo luiz morais	do	in	t-40	1º
	luiz alberto araújo	do	in	tide	2º
	amalia regina donega	do	in	t-24	3º
	sérgio luiz jacomini	do	in	t-40	4º
	roosevelt maurício pereira	do	in	t-40	5º
	regis alan bauli	do	in	t-40	6º
	luis otavio de oliveira goulart	do	in	t-40	7º
	ricardo cesar gardiolo	do	in	t-40	8º
	erika mendes de carvalho	pd	in	tide	1º
	sonia leticia de mello cardoso	pd	in	tide	2º
	valeria silva galdino cardim	pd	in	t-40	3º
	luiz regis prado	pd	in	tide	4º
	antonio carlos segatto	pd	in	tide	5º
DPP	rosilene terezinha de paiva dias	do	ap	t-40	1º
	ANA CLAUDIA PIRAJÁ BANDEIRA	DO	AP	T-40	2º
	ANTONIO RAFAEL Marchezan FERREIRA	DO	AP	T-40	3º
	IVAN APARECIDO RUIZ	PD	AP	T-40	1º
	AMILCAR DOUGLAS PACKER	PD	AP	T-40	2º

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CENTRO DE TECNOLOGIA
DEC	edson ikeda	do	ap	tide	1º
	osni pereira	pd	in	tide	1º
	julio cesar pigozzo	pd	in	tide	2º
	daniel das neves martins	pd	in	tide	3º
	marcela paula mARIA zANIN meneguetti	pd	in	tide	4º
	paulo fernando soares	Pd	In	Tide	5º
	Rafael Alves de Souza	PD	In	Tide	6º
	André Augusto de Almeida Alves	Pd	In	Tide	7º
DDM	Fabiano Burgo	me	in	tide	1º
DIN	THELMA ELITA COLANZI LOPES	DO	IN	TIDE	1º
DEP	daily morales	do	IN	TIDE	1º
	maria de lourdes sANTIAGO luz	do	ap	tide	2º
DTC	MARCELO MARQUES	DO	IN	TIDE	1º
	SERGIO TRAJANO Franco MOREIRAS	DO	IN	TIDE	2º
	EDSON ALVES	DO	IN	TIDE	3º
DEQ	andressa carla feihrmann	do	in	tide	1º
	paulo roberto paraíso	pd	in	tide	1º
	Marcelino Luiz Gimenes	PD	in	tide	2º
DET	danielly silva de aquino	me	in	tide	1º
	nivea taís vila	do	in	tide	1º
	washington luiz felix santos	pd	in	tide	1º
DAU	adson cristiano bozzi rAMATIS lima	do	in	tide	1º
	karin schwabe meneguetti	pd	in	tide	1º

Art. 2º A liberação dos docentes supracitados fica condicionada a:

I - aprovação da chefia imediata quando da efetivação do afastamento;

II - assinatura do Termo de Compromisso, antes do afastamento efetivo, em cumprimento a Resolução nº 379/2007-CAD;

III - apresentação de atestado de matrícula como aluno regular, ou carta de aceite, emitido pela instituição onde deve realizar o curso de pós-graduação ou estágio pós-doutoral;

IV - o docente afastado para pós-graduação em regime integral não pode participar de projetos de ensino, de pesquisa, de extensão; de prestação de serviços; de bancas examinadoras; de orientações e de comissões. Não pode, ainda, ocupar cargos com ou sem remuneração e nem ministrar aulas em cursos de graduação e pós-graduação durante o período de afastamento.

V - no caso de afastamento para pós-doutorado, as restrições acima ficam a cargo do departamento;

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VI - no caso de afastamento em regime parcial, o docente fica impedido de participar das atividades descritas no caput deste artigo, exceto ministrar aulas na graduação. O número de aulas a serem ministradas deve atender ao previsto na resolução que regulamenta o regime de trabalho na UEM;

VII - que o curso escolhido pelo docente esteja entre aqueles avaliados e/ ou recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

VIII - o docente que é também técnico-universitário que pleitear afastamento integral deve estar liberado de suas atividades pelo órgão/setor em que estiver lotado, ou solicitar licença sem vencimentos do cargo técnico;

IX - o departamento que liberar mais de 15% de seus docentes, em regime integral, deve justificar a liberação dos mesmos, bem como esclarecer como suas atividades são realizadas durante o período de afastamento. Fica também, vedada ao departamento a expansão de seu quadro, exceto as já aprovadas e/ou contidas em projetos pedagógicos, enquanto permanecer o percentual de afastamento superior a 15%;

X - somente é concedido afastamento integral aos docentes em regime de trabalho TIDE. O docente que solicitou afastamento integral e que é T-40, deve: 1 - alterar para afastamento parcial; ou 2 - solicitar alteração de regime de trabalho para TIDE e cumprir o Termo de Compromisso nesse regime, quando do retorno.

Parágrafo único. Excepcionalmente, os afastamentos para cursos que não atendam ao prescrito no Inciso VI deste artigo devem ser apreciados pelo Conselho de Administração (CAD), após manifestação favorável do departamento envolvido e do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEP).

Art. 3º Fica aprovada a tabela de vagas a serem utilizadas pelos departamentos no Plano Anual de Capacitação Docente de 2010, como segue:

NÚMERO DE VAGAS SOLICITADAS PELAS UNIDADES/SUBUNIDADES DE LOTAÇÃO PARA O ANO DE VIGÊNCIA DO PACD/2010

CENTRO	DEPARTAMENTO	ME		DO		PD		TOTAL GERAL
		IN	AP	IN	AP	IN	AP
CCA	DAG					3		3
	DEA					1		1
	DMV			1				1
	DZO					4		4

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CENTRO		DEPARTAMENTO		ME				DO				PD				TOTAL GERAL
				IN		AP		IN		AP		IN		AP
	CCS		DEF		1				3				2				6
			DOD								2						2
			DEN						3				1				4
			DFF						2		1		2				5
			DMD				2		2		4				4		12
			DAC										3				3
	CCE		DCI						1				2				3
			DFI						3				3				6
			DES								3		1				4
			DQI						1				2				3
CCH		DCS										1				1
		DFE						1				1				2
		DHI						1				5				6
		DLE						1				4				5
		DMU		1		1										2
		DPI						2				1				3
CSA		DAD						2				2				4
		DCC						2		1						3
		DCO						1				2				3
		DDP		1				1				1				3
		DPP				1				4				3		8
CTC		DEC								1		7				8
		DEQ						1				3				4
		DIN						1				1				2
		DDM		2												2
		DET		1												1
		DTC						3								3
		DEP						1		1						2
		DAU						1				1				2

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/... Res. 235/2009-CAD fls. 8

CENTRO	DEPARTAMENTO	ME		DO		PD		TOTAL GERAL
		IN	AP	IN	AP	IN	AP
CCB	DFS					2		2
	DBI					4		4
TOTAL		6	4	34	17	59	7	127

IN – AFASTAMENTO INTEGRAL AP – AFASTAMENTO PARCIAL

Art. 4º Dado o caráter anual do Plano de Capacitação Docente, fica vedado aos departamentos o encaminhamento de propostas de abertura de novas vagas para o ano de 2010.

Parágrafo único. Fica resguardado, todavia, o direito à solicitação de substituição dos nomes ora homologados casos em que a proposta da unidade/subunidade deve vir acompanhada da aquiescência do docente que está sendo substituído e aprovado pelo CAD.

Art. 5º Na impossibilidade de utilização da vaga na vigência do PACD a mesma deve ser liberada até o início do 2º semestre.

Art. 6º Não há substituição e/ou solicitação de expansão de carga horária em função do PACD.

Art. 7º Os interessados em realizar curso ou estágio em instituições estrangeiras devem solicitar, via Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), a liberação junto à Reitoria.

Art. 8º Os diplomas expedidos por instituições estrangeiras devem ser apresentados, conforme Resoluções n^os 018/2006-CEP e 019/2006-CEP, juntamente com o comprovante de revalidação.

Art. 9º Entende-se por revalidação a declaração de equivalência dos graus, títulos e certificados de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras com aqueles expedidos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e, quando registrados, têm validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de outubro de 2009.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 30/10/2009. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)