R E S O L U Ç Ã O N° 308/2009-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 25/1/2010. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Convênio nº 826050/2008 celebrado entre UEM / FNDE / MEC / CAPES.

Considerando o conteúdo do Processo nº 5.642/2009-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 679/2009-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Convênio nº 826050/2008 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência do Ministério da Educação (MEC), representado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), objetivando conceder apoio financeiro com a finalidade de viabilizar cursos para a formação inicial e continuada do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 17 de dezembro de 2009.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1/2/2010. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)