R E S O L U Ç Ã O  Nº  011/2009-CEP

 

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 14/9/2009.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Altera a Resolução nº 057/2008-CEP, reformulando o calendário acadêmico do ano letivo de 2009, em função da suspensão das aulas ocorrida no período de 30/7/2009 a 22/8/2009.

 

 

Considerando o conteúdo das fls. 1.888 a 1. 910 do Processo nº 1.535/1984-PRO - volume 6;

considerando o disposto nos Decretos Estaduais nºs 5.207/2009, de 4/8/2009 e 5.215/2009, de 6/8/2009 e nas Portarias nºs 733/2009-GRE/UEM, 768/2009-GRE/UEM e 825/2009/GRE/UEM, que suspenderam as aulas no período de 30/7 a 22/8/2009 em virtude da gripe A(H1N1);

considerando o disposto no § 3º do Artigo 2º da Resolução nº 056/2008-CEP, que estabelece as diretrizes para elaboração do calendário acadêmico da UEM;

considerando o Parecer nº 017/2009-CGE,

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º  Alterar o Anexo a que se refere o Artigo 1º da Resolução nº 057/2008-CEP, quanto à manutenção de feriados, extinção de recessos e reformulação do término do ano letivo de 2009, como segue:

 

Mês

Dia

Eventos e Recessos

Agosto

24

Reinício das aulas do 2º semestre letivo

Setembro

7

Independência do Brasil - Feriado Nacional

Outubro

4

Padroeiro de Umuarama (domingo)

12

N.Sª Aparecida, padroeira do Brasil - Feriado Nacional

Novembro

2

Finados - Feriado Nacional

15

Proclamação da República - Feriado Nacional

20

Dia Nacional da Consciência Negra - data comemorativa

Dezembro

22

Término das aulas do ano e do 2º semestre letivo

25

Natal - Feriado Nacional

Janeiro/2010

9

Término do ano letivo de 2009 e dos exames finais

 

Art. 2º  Alterar o Anexo a que se refere o Artigo 2º da Resolução nº 057/2008-CEP, quanto ao resumo geral dos dias letivos do segundo semestre letivo de 2009, conforme Anexo que é parte integrante desta Resolução.

 

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 2 de setembro de 2009.

 

 

 

 

Décio Sperandio,

Reitor.

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 21/9/2009. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)