R E S O L U Ç Ã O N° 048/2010-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 8/3/2010. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Relatório referente ao orçamento gerencial e a execução orçamentária realizada no exercício de 2009.

Considerando o conteúdo do Processo nº 12.074/2009-PRO;

considerando o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas quanto à responsabilidade fiscal dos gastos públicos na autorização de despesas;

considerando o disposto no Inciso III do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o disposto no Artigo 23 da Resolução nº 015/2009-COU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório referente ao orçamento gerencial e a execução orçamentária, realizada no decorrer do exercício de 2009, conforme conteúdo do Processo nº 12.074/2009-PRO.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 25 de fevereiro de 2010.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 15/3/2010. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)