R E S O L U Ç Ã O N° 232/2010-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 27/10/2010. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças.

Considerando o conteúdo do Processo nº 8.018/2010-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 145/2010-PJU/HUM,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Graças, objetivando a assistência hematológica e hemoterápica pela UEM, por intermédio do Hemocentro Regional de Maringá ao referido hospital, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 153/ANVISA-MS de 14 de junho de 20047 e Portaria nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006, que dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 7 de outubro de 2010.

Décio Sperandio,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 9/11/2010. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)