R E S O L U Ç Ã O N° 317/2010-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 17/01/2011. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Estabelece fórmula para fixação de número de vagas para professor titular por departamento e revoga a Resolução nº 455/97-CAD.

Considerando o conteúdo do Protocolizado nº 35.133/2010-DPE;

considerando o disposto na Lei nº 16.179 de 17 de julho de 2009, que altera e acresce os dispositivos que específica a Lei nº 11.713, de 7 de maio de 1997, no que se refere ao cargo de professor titular;

considerando o disposto nas Resolução n^os 013/2000-COU e 037/2000-COU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º O número máximo de vagas para o cargo de professor titular por departamento é estabelecido a partir da fórmula matemática abaixo:

VT = ND.0,3 - NT

Onde:

VT = vagas para o cargo de professor titular por departamento;

ND = número total de professores doutores do departamento;

NT = número de professores titulares existentes no departamento.

Parágrafo único. O número efetivo de vagas é o valor obtido para VT, considerando-se o critério de aproximação matemática para o valor inteiro mais próximo, quando for o caso.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 455/97-CAD e demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 16 de dezembro de 2010.

Júlio Santiago Prates Filho,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 24/01/2011. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)