R E S O L U Ç Ã O N° 070/2011-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 28/4/2011. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Convênio nº 014/2010 a ser celebrado entre UEM / União/MEC/SESu.

Considerando o conteúdo do Processo nº 7.922/2010-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 050/2011-PJU;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Convênio nº 014/2010 e seu respectiva Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a União, representada pelo Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu), objetivando adequar a estrutura arquitetônica no Câmpus Sede da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para acessibilidade física e formar, sensibilizar e capacitar servidores para a acessibilidade.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de março de 2011.

Neusa Altoé,

Vice-Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 5/5/2011. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)