R E S O L U Ç Ã O  N°  229/2011-CAD

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 4/10/2011.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre UEM/LEPAC / Município de Maringá/Secretaria Municipal de Saúde.

 

Considerando o conteúdo das fls. 213 a 235 do Processo nº 12.942/2007-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções nos 462/2007-CAD, 050/2011-CAD e 123/2011-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 588/2011-PJU,

 

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Aprovar o 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio e seus respectivos Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual, celebrado entre esta Instituição, por meio do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas (LEPAC) e o Município de Maringá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a adequação do teto financeiro repassado pelo referido município ao LEPAC, devido à ampliação/inclusão de procedimentos, Pactuação Maringá - Exames Toxicológicos.

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 15 de setembro de 2011.

 

 

Júlio Santiago Prates Filho,

Reitor.


 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/10/2011. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)