R E S O L U Ç Ã O  N°  189/2012-CAD

 

S U B S T I T U I Ç Ã O

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/9/2012.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013.

 

Considerando o conteúdo das fls. 871 a 983 do Processo nº 2.084/1994-PRO - volume 3;

considerando o disposto na Resolução nº 188/2012-CAD;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

 

 

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

 

Art. 1º Aprovar a manutenção no quantitativo, carga horária e número de meses para as seguintes modalidades de bolsa: Monitoria Acadêmica, Extensão, PIBIC, PIBIT, Orquestra de Câmara, Incentivo/Arte, Incentivo/Arte EMU, PROINDI, Integração/Ensino Básico, Ensino, PNE, Educação para Adultos e Formação Acadêmica.

Art. 2º Aprovar a alteração no número de bolsas de 20 para 22 para a modalidade PROINT/PRECEPTOR-CCE.

Art. 3º Aprovar a alteração nos valores das seguintes modalidades de bolsa de R$ 3,75 para R$ 4,00 a hora: Orquestra de Câmara, PROINDI, Integração/Ensino Básico, Educação para Adultos; e de R$ 4,50 para R$ 5,00 a hora: Monitoria Acadêmica, Extensão, PIBIC, PIBIT, PROINT/PRECEPTOR-CCE, Incentivo/Arte, Incentivo/Arte EMU, Ensino e PNE.

Art. 4º Aprovar a aplicação dos novos valores a partir de agosto de 2012.

Art. 5º Aprovar a inclusão da modalidade de bolsa PROMUD/MUDI com quantitativo de 5 bolsas, com carga horária de 20 horas semanais, por 12 meses e valor de R$ 5,00 a hora.

.../

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 2

 

Art. 6º Aprovar o quantitativo de bolsas, suas respectivas cargas horárias, valores e vigência das mesmas para 2012, conforme quadro abaixo:

 

Setor

Qtde.

CHS

Valor

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

Bolsa Formação Acadêmica

GRE

23

20

3,75

8

55.200,00

GRE/Extensões

12

20

3,75

8

28.800,00

PCU

14

20

3,75

8

33.600,00

HUM

15

20

3,75

8

36.000,00

PRH

28

20

3,75

8

67.200,00

PRH/Creche

15

30

3,75

10

67.500,00

PEN

17

20

3,75

8

40.800,00

PEC

18

20

3,75

8

43.200,00

PAD

28

20

3,75

8

67.200,00

PPG

2

20

3,75

8

4.800,00

CCA

21

20

3,75

8

50.400,00

CCB

27

20

3,75

8

64.800,00

CCE

28

20

3,75

8

67.200,00

CCH

43

20

3,75

8

103.200,00

CCS

58

20

3,75

8

139.200,00

CSA

35

20

3,75

8

84.000,00

CTC

41

20

3,75

8

98.400,00

 

CAP – Bolsa Formação Acadêmica

 

 

25

 

 

20

 

 

3,75

 

 

8

 

 

60.000,00

CAP – Bolsa Formação Acadêmica

 

8

 

30

 

3,75

 

8

 

28.800,00

 

 

 

 

 

 

 

GRE/UNATI

7

20

3,75

8

16.800,00

 

Bolsa Ensino

40

8

5

8

58.880,00

 

 

 

.../

 

 

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 3

 

Setor

Qtde.

CHS

Valor

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

 

Bolsa PNE

10

12

5

8

7.680,00

 

Bolsa PROINDI

5

12

4

8

7.680,00

 

Bolsa Extensão

125

12

5

10

300.000,00

 

Bolsa PIBIC

71

20

5

12

340.800,00

 

Bolsa PIBIT

3

20

5

12

14.400,00

 

Bolsa (PROMUD/MUDI)

 

5

 

20

 

5

 

12

24.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa preceptor (PICE/CCE)

 

22

 

20

 

5

 

12

 

105.600,00

 

Bolsa Integração com Ensino Básico

 

 

10

 

 

20

 

 

4

 

 

8

 

 

25.600,00

 

Educação para adultos

4

20

4

10

12.800,00

 

Bolsa Orquestra de Câmara

 

15

 

20

 

4

 

10

 

48.000,00

 

Bolsa Monitoria Acadêmica

 

283

 

12

 

5

 

8

 

543.360,00

 

 

.../

 

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 4

 

 

Setor

Qtde.

CHS

Valor

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

 

GRE/SCS/Bolsa Incentivo Participação Discente nos Colegiados Superiores

 

 

23

 

 

8

 

 

3,75

 

 

8

 

 

22.080,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa Incentivo/Arte

80

12

5

10

172.800,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa Inc. Arte/EMU

10

12

5

10

24.000,00

 

TOTAL

2.802.380,00

(Dois milhões oitocentos e dois mil e trezentos e oitenta reais)

 

 

Art. 7º Aprovar a execução orçamentária com empenhos e pagamentos de bolsas no ano de 2011.

Art. 8º Aprovar o quantitativo de bolsas, suas respectivas cargas horárias, valores e vigência das mesmas para 2013, conforme quadro abaixo:

 

 

 

 

Valor

 

 

Setor

Qtde.

CHS

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

Bolsa Formação Acadêmica

GRE

16

20

4

8

40.960,00

GRE/Extensões

8

20

4

8

20.480,00

PCU

10

20

4

8

25.600,00

HUM

11

20

4

8

28.160,00

PRH

20

20

4

8

51.200,00

PRH/Creche

15

30

4

10

72.000,00

PEN

11

20

4

8

28.160,00

 

 

.../

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 5

 

 

 

 

 

Valor

 

 

Setor

Qtde.

CHS

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

PEC

13

20

4

8

33.280,00

PAD

20

20

4

8

51.200,00

PPG

2

20

4

8

5.120,00

CCA

15

20

4

8

38.400,00

CCB

19

20

4

8

48.640,00

CCE

20

20

4

8

51.200,00

CCH

30

20

4

8

76.800,00

CCS

41

20

4

8

104.960,00

CSA

25

20

4

8

64.000,00

CTC

29

20

4

8

74.240,00

 

CAP – Bolsa Formação Acadêmica

 

18

 

20

 

4

 

8

 

46.080,00

CAP – Bolsa Formação Acadêmica

 

8

 

30

 

4

 

8

 

30.720,00

 

 

 

 

 

 

 

GRE/UNATI

5

20

4

8

12.800,00

 

Bolsa Ensino

50

8

5

8

64.000,00

 

Bolsa PNE

4

12

5

8

7.680,00

 

Bolsa PROINDI

5

12

5

8

9.600,00

 

Bolsa Extensão

125

12

5

10

300.000,00

 

Bolsa PIBIC

85

20

5

12

408.000,00

 

Bolsa PIBIT

10

20

5

12

48.000,00

 

 

.../

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 6

 

 

 

 

Valor

 

 

Setor

Qtde.

CHS

Hora

Nº de meses

TOTAL

Tipo de bolsa

 

 

(R$)

 

 

 

Bolsa (PROMUD/MUDI)

 

5

 

20

 

5

 

12

 

 

24.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa preceptor (PICE/CCE)

 

22

 

20

 

5

 

12

 

105.600,00

 

Bolsa Integração com Ensino Básico

 

 

10

 

 

20

 

 

5

 

 

8

 

 

32.000,00

 

Educação para adultos

4

20

5

10

16.000,00

 

Bolsa Orquestra de Câmara

 

15

 

20

 

5

 

10

 

60.000,00

 

Bolsa Monitoria Acadêmica

 

340

 

12

 

5

 

8

 

652.800,00

 

GRE/SCS/Bolsa Incentivo Participação Discente nos Colegiados Superiores

 

 

23

 

 

8

 

 

4

 

 

8

 

 

23.552,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa Incentivo/Arte

80

12

5

10

192.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Bolsa Inc. Arte/EMU

10

12

5

10

24.000,00

 

TOTAL

2.798.912,00

(Dois milhões setecentos e noventa e oito mil e novecentos e doze reais)

.../

/... Res. 189/2012-CAD                                                                                                    fls. 7

 

 

Art. 9º Aprovar as reduções e incrementos que devem ter as suas redistribuições realizadas de acordo com os percentuais aplicados e com as regras dos respectivos programas e setores da administração centralizada e descentralizada.

Art. 10. Aprovar a redução no quantitativo das bolsas de formação acadêmica que deve ser aplicada no percentual referente à bolsa formação acadêmica específica definida pela Resolução nº 188/2012-CAD.

Art. 11. Caso haja alteração no valor total destinado às bolsas no orçamento gerencial para o ano de 2013 a distribuição deve retornar ao CAD para deliberação.

Art. 12.  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 30 de agosto de 2012.

 

 

 

Neusa Altoé,

Vice-Reitora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 17/9/2012. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)