R E S O L U Ç Ã O N° 150/2013-CAD
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CERTIDÃO
Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume,
nesta Reitoria, no dia 16/10/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova reajuste das taxas praticadas pela UEM, revoga a Resolução
nº 236/1989-CAD e adota outras providências. |
Considerando
o conteúdo das fls. 256 a 268 do Processo
nº 1.275/1988-PRO;
considerando o
disposto no Inciso XII do Artigo 18 do Estatuto da Universidade Estadual de
Maringá;
considerando o
disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o reajuste
das taxas praticadas pela Pró-Reitoria de Ensino/Diretoria de Assuntos
Acadêmicos (PEN/DAA), pela PEN/Biblioteca Central (PEN/BCE), pela Pró-Reitoria
de Recursos Humanos/Diretoria de Recursos Humanos e Assuntos
Comunitários/Divisão de Treinamento e Desenvolvimento (PRH/DRH/TDE) e pela
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PEC) e outros órgãos, conforme Anexo, parte
integrante desta Resolução.
Art. 2º Determinar que futuras propostas de
reajuste sejam enviadas ao Conselho de Administração respaldadas em planilhas
de custos dos respectivos serviços.
.../
/... Res. 150/2013-CAD fls.
2
Art. 3º Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 236/1989-CAD e demais disposições
em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 26 de setembro de 2013.
Neusa Altoé,
Vice-Reitora.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 23/10/2013.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |
/... Res. 150/2013-CAD fls.
3
ANEXO
SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELA UEM
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Diretoria
de Assuntos Acadêmicos - DAA/PEN |
R$ |
|
Apostila
adicional de diploma |
- ** |
|
Apostila lavrada após o registro do diploma
para instituição não universitária privada ou pública |
20,00 * |
|
Aproveitamento de estudos |
12,40 |
|
Atestados
diversos, exceto atestado de matrícula |
6,65 |
|
Cancelamento
de matrícula em disciplina (por componente curricular) |
6,65 |
|
Carteira
de Registro Acadêmico (segundas vias e seguintes) |
6,65 |
|
Certidão
de conclusão de curso de colação de grau (segundas vias e seguintes) |
6,65 |
|
Certificado
de conclusão de curso de especialização e aperfeiçoamento |
6,65 |
|
Colação
de grau especial ou antecipada (fora taxa de formatura) |
44,60 |
|
Continuidade de estudos para cursar outra
habilitação do mesmo curso |
38,75 |
|
Diploma
simples: confecção, expedição e registro de 2ª via e seguintes |
67,25 |
|
Diploma em pergaminho animal: confecção,
expedição e registro de 1ª via e seguintes |
105,60 |
|
Instauração do processo de revalidação de
diploma estrangeiro de graduação |
249,75 |
|
Registro e Apostilamento de diploma
estrangeiro de graduação ou de pós-graduação |
54,00 |
|
Registro de reconhecimento de título
estrangeiro de Mestrado ou Doutorado |
54,00 |
|
Histórico escolar |
6,65 |
|
Inscrição para vagas remanescentes do
concurso vestibular, como portador de diploma de curso superior |
38,75 |
|
Inscrição
para vagas como portador de diploma de curso superior para ingresso em nova
habilitação |
38,75 |
|
Matrícula
de aluno não-regular - hora/aula semanal |
17,40 |
|
Matrícula efetuada fora do prazo
estabelecido para o curso (multa-dia) |
8,55 |
|
Mobilidade acadêmica internacional
(incluído o trancamento especial de matrícula) |
44,60 |
|
Pedido de reingresso no curso |
38,75 |
|
Pedido de transferência para a UEM |
38,75 |
|
Programa de disciplina |
4,00 |
.../
/... Res. 150/2013-CAD fls.
4
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Registro de diploma expedido por
instituição não universitária privada |
70,00 * |
|
Registro de diploma expedido por
instituição não universitária pública |
20,00 * |
|
Trancamento de matrícula no curso |
38,75 |
* valores estabelecidos pela Resolução nº 301/2009-CAD e que
não devem sofrer alteração em virtude da concorrência de mercado.
**serviço extinto.
|
Biblioteca
Central - BCE/PEN |
R$ |
|
|
Comunidade Interna |
Comunidade Externa |
|
|
Livro
entregue a Biblioteca Central, após o prazo estabelecido (multa-dia) |
2,75 |
- |
|
Levantamento
bibliográfico |
8,50 |
21,00 |
|
Normalização
bibliográfica - estrutura (por página) |
4,25 |
8,50 |
|
Normalização
bibliográfica - correção de referências - Até 30
referências - por referência
adicional |
10,50 1,00 |
21,00 2,10 |
|
Normalização
bibliográfica - correção de citações - Até 30
referências - por referência
adicional |
10,50 1,00 |
21,00 2,10 |
|
Cópia
da chave do guarda-volumes (extravio) |
10,00 |
10,00 |
|
Pró-Reitoria
de Recursos Humanos - PRH/DRH/TDE |
R$ |
|
Atestados
e declarações diversas - segundas vias e seguintes |
4,70 |
|
Certificado
de participação em cursos - segundas vias e seguintes |
8,55 |
|
Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura - PEC e outros órgãos |
R$ |
|
Certificado
de participação em cursos e eventos de extensão |
4,85 |
***********************************