R E S O L U Ç Ã O N° 014/2013-CEP

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 03/10/2013. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Calendário Acadêmico para os anos letivos de 2014 e 2015.

Considerando o conteúdo do Processo nº 1.535/1984 - volume 7;

considerando o disposto na Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

considerando o disposto na Lei n^o 12.663/2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo FIFA 2014;

considerando o disposto na Resolução nº 016/2011-CEP;

considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o disposto no Parecer nº 013/2013-CGE;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico para os anos letivos de 2014 e 2015, conforme Anexos I e II, partes integrantes desta resolução.

.../

/... Res. 014/2013-CEP fls. 2

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 11 de setembro de 2013.

Neusa Altoé,

Vice-Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 10/10/2013. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)