R E S O L U Ç Ã
O N°
167/2014-CAD
CERTIDÃO
Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume,
nesta Reitoria, no dia 11/8/2014. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital
Municipal Santa Maria. |
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.007/2013-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 2.038/2013-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio
a ser celebrado entre esta Instituição e o Hospital Municipal Santa Maria,
objetivando a assistência hematológica e hemoterápica pela Instituição, por
intermédio do Hemocentro Regional de Maringá ao referido Hospital, da cidade de
Floresta - Paraná, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
057/ANVISA-MS de 16 de dezembro de 2010 e Portaria nº 1469/GM de 10 de julho de
2006 que dispõe sobre o ressarcimento de
custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde
(SUS).
Art. 2º Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 24 de julho de 2014.
Júlio Santiago Prates Filho,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 19/8/2014.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |
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