R E S O L U Ç Ã O N° 020/2015-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 25/3/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 091/2014 celebrado entre a UEM / SESA/PR.

Considerando o conteúdo do Processo nº 7.573/2014-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.796/2014-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 091/2014 celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), objetivando formalizar e instrumentalizar a Descentralização do Orçamento Programado (MCO),observados os limites por elemento de despesas e funcionais programáticas estabelecidas na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, para cobertura de despesas de Capital referente à construção do Bloco S-05 no Hospital Universitário de Maringá, destinados a 100 novos Leitos Hospitalares.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de fevereiro de 2015.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1/4/2015. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)