R E S O L U Ç Ã O N° 028/2015-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 25/3/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova Termo de Convênio a ser celebrado entre a UEM / Hospital Municipal de Itambé.

Considerando o conteúdo do Processo nº 12.092/2014-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.911/2014-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Hospital Municipal de Itambé, objetivando a assistência hematológica e hemoterápica pela Universidade Estadual de Maringá, por intermédio do Hemocentro Regional de Maringá, e o referido Hospital, da cidade de Itambé/Pr, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 034/NAVISA-MS de 11 de junho de 2014 e Portaria nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de fevereiro de 2015.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1/4/2015. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)