R E S O L U Ç Ã O N° 071/2015-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 23/04/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado
entre a UEM / Hemocentro / UROTEC - Serviços Médicos Ltda. |
Considerando o conteúdo do Processo
nº 8.280/2013-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 2.035/2013-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E
EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a
ser celebrado entre esta Instituição, por intermédio do Hemocentro Regional de
Maringá (Hemocentro) e a UROTEC - Serviços Médicos Ltda, objetivando a
assistência hematológica e hemoterápica pela UEM, por intermédio do Hemocentro
à UROTEC, da cidade de Maringá, estado do Paraná de acordo com a Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 057/ANVISA-MS de 16 de dezembro de 2010 e Portaria
nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o ressarcimento de custos
operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 9
de abril de 2015.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 30/04/2015. (Art. 95 - § 1o
do Regimento Geral da UEM) |