R E S O L U Ç Ã
O N°
155/2015-CAD
CERTIDÃO
Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume,
nesta Reitoria, no dia 02/09/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
|
Aprova o Termo de Convênio
celebrado entre a UEM / Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus. |
Considerando o conteúdo do Processo
nº 13.205/2014-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 693/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado
entre esta Instituição e o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, da
cidade de Nova Esperança, estado do Paraná, objetivando a assistência
hematológica e hemoterápica pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), por
intermédio do Hemocentro Regional de Maringá, ao referido hospital, de acordo
com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 034/ANVISA-MS de 11 de junho de
2014 e a Portaria nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o
ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema
Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 13 de agosto de 2015.
Julio César Damasceno,
Vice-Reitor.
Assinada
pelo Magnífico Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 10/09/2015.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |