R E S O L U Ç Ã O N° 198/2015-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 30/10/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2011 celebrado entre UEM / MEC / FNDE / SESU.

Considerando o conteúdo das fls. 275 a 292 do Processo nº 1.367/2012-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções nº^s 065/2012-CAD e 051/2014-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 012/2015-PJU;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência do Ministério da Educação (MEC), representado pela Secretaria de Educação Supeior (SESU), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio pelo período de 19 de dezembro de 2014 a 18 de dezembro de 2015.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 1º de outubro de 2015.

Júlio César Damasceno,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 09/11/2015. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)