R E S O L U Ç Ã O  N°  225/2015-CAD

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 04/12/2015.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM / Hospital e Maternidade Santa Lúcia Ltda.

 

Considerando o conteúdo do Processo nº 6.690/2015-PRO;

Considerando o disposto no Parecer nº 1.296/2015-PJU,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Hospital e Maternidade Santa Lúcia Ltda, objetivando a assistência hematológica e hemoterápica pela Universidade Estadual de Maringá, por intermédio do Hemocentro Regional de Maringá ao referido Hospital, da cidade de Maringá/Pr, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 034/NAVISA-MS de 11 de junho de 2014 e Portaria nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de novembro de 2015.

 

 

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/12/2015. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)