R E S O L U Ç Ã O N° 241/2015-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 04/12/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 701432/2011 celebrado entre UEM / UNIÃO / MEC / SESU.

Considerando o conteúdo das fls. 319 a 338 do Processo nº 1.365/2012-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 064/2012-CAD, 050/2014-CAD, 153/2014-CAD, 267/2014-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 820/2015-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 701432/2011 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência da União, representado pela Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria da Secretaria de Educação Superior (SESU), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio até 31 de dezembro de 2015.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de novembro de 2015.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/12/2015. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)