R E S O L U Ç Ã O  N°  253/2015-CAD

 

 CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 17/12/2015.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 035/2015 a ser celebrado entre UEM / SESA / FUNSAÚDE.

 

Considerando o conteúdo do Processo nº 6.996/2015-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.303/2015-PJU,

 

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 035/2015 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA/FUNSAUDE), objetivando formalizar e instrumentalizar a Descentralização do Orçamento Programado (MCO), da SESA/FUNSAÚDE em favor da Universidade Estadual de Maringá e o valor estabelecido para cobertura de despesas de capital referente à construção do Bloco S-05 no Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), destinados a 100 (cem) novos leitos hospitalares, visando o atendimento ao Sistema Único de Saúde de sua abrangência.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 3 de dezembro de 2015.

 

 

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

 

 

 

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 11/01/2016. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)