R E S O L U Ç Ã
O N°
253/2015-CAD
CERTIDÃO
Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume,
nesta Reitoria, no dia 17/12/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de Cooperação
Técnico Financeira nº 035/2015 a ser celebrado entre UEM / SESA / FUNSAÚDE. |
Considerando o conteúdo do Processo nº 6.996/2015-PRO;
considerando o disposto no
Parecer nº 1.303/2015-PJU,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 035/2015 e seu respectivo
Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de
Estado da Saúde (SESA/FUNSAUDE), objetivando formalizar e instrumentalizar a
Descentralização do Orçamento Programado (MCO), da SESA/FUNSAÚDE em favor da
Universidade Estadual de Maringá e o valor estabelecido para cobertura de
despesas de capital referente à construção do Bloco S-05 no Hospital
Universitário Regional de Maringá (HUM), destinados a 100 (cem) novos leitos
hospitalares, visando o atendimento ao Sistema Único de Saúde de sua
abrangência.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 3 de dezembro de 2015.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 11/01/2016.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |