R E S O L U Ç Ã O  N°  017/2015-CEP

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 16/11/2015. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o calendário acadêmico para os anos letivos de 2016 e 2017.

Considerando o conteúdo das fls. 2.335 a 2.393 do Processo nº 1.535/1984-PRO;

considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes bases da educação nacional;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 064/2001-CEP e 016/2011-CEP;

considerando o disposto no Inciso IX do Artigo 14 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o disposto no Parecer nº 011/2015-CGE,

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o calendário acadêmico para os anos letivos de 2016 e 2017, conforme Anexos I e II, partes integrantes desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 4 de novembro de 2015.

Júlio César Damasceno,

Reitor em Exercício.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 23/11/2015. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)

ANEXO I

ANEXO II

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