R E S O L U Ç Ã O N° 016/2016-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 12 / 02 / 2016. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 261/2013 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.

Considerando o conteúdo das fls. 57 a 76, 88 a 91 e 101 e 102 do Processo nº 2.735/2013-PRO;

considerando o disposto na Resolução nº 084/2013-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 1.418/2014-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 261/2013 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 10 de setembro de 2015, bem como a alteração da Cláusula Quarta, que passa a ter a seguinte redação:

“Cláusula Quarta - do Valor

O valor deste Convênio é de R$ 111.136,00 (cento e dez mil e cento e trinta e seis reais). As despesas deste Convênio estão devidamente regulamentas pela fonte de recursos do Fundo Paraná, instituído pela Lei nº 12.020/98 e devem ser executadas de acordo com o Plano de Trabalho”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de janeiro de 2016.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 19 / 02 / 2016. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)