R E S O L U Ç Ã O N° 023/2016-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 12 / 02 / 2016. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional a ser celebrado entre a UEM / SESA/PR e revoga a Resolução nº 065/2015-CAD.

Considerando o conteúdo das fls. 56 a 87 do Processo nº 7.659/2014-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.856/2015-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR), objetivando o desenvolvimento do Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia do Paraná, doravente denominado PEVQSM-PR, aprovado pela Resolução SESA nº 464/2012.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 065/2015-CAD e demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de janeiro de 2016.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 19 / 02 / 2016. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)