R E S O L U Ç Ã O N° 046/2016-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 21/03/2016. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2011, a ser celebrado entre UEM / FNDE / MEC / SESU.

Considerando o conteúdo das fls. 308 a 315 do Processo nº 1.367/2012-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções nº^s 065/2012-CAD, 051/2014-CAD e 198/2015-CAD;

considerando o disposto no Parecer nº 120/2016-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Aprovar o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701435/2011, a ser celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência do Ministério da Educação (MEC), representado pela Secretaria de Educação Superior (SESU), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio pelo período de 19 de dezembro de 2015 a 17 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 3 de março de 2016.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 29/03/2016. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)