R E S O L U Ç Ã
O N° 152/2016-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/09/2016. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de Convênio
celebrado entre UEM / Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes (Floraí-PR). |
Considerando o conteúdo
do Processo nº 6.748/2014-PRO;
considerando o disposto
no Parecer nº 749/2014-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio e seu respectivo
Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição, por meio do Hemocentro
Regional de Maringá e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes, da cidade
de Floraí-PR, objetivando a execução de serviços de assistência hematológica e
hemoterápica pela UEM, por intermédio do Hemocentro Regional de Maringá, de
acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 057/ANVISA-MS de 11 de
junho de 2014 e Portaria nº 1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o
ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema
Único de Saúde (SUS).
Art. 2º
Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 8 de setembro de 2016.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 26/09/2016.
(Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |