R E S O L U Ç Ã O N° 194/2016-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 16/01/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Termo de Convênio nº 029/2016 celebrado entre a UEM / Fundação Araucária.

Considerando o conteúdo do Processo nº 10.232/2016-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 1.560/2016-PJU;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio nº 029/2016 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação do projeto protocolado sob o número 46.586, contemplado para o Programa de Apoio a Capacitação Docente das Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná - Doutorado (Acordo Capes/FA) - chamada de projetos 18/2015.

Parágrafo único. O prazo de vigência do Termo a que se refere o caput deste artigo é de 17 meses, a contar da data de sua publicação.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 8 de dezembro de 2016.

Julio César Damasceno,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 23/01/2017. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)