R E S O L U Ç Ã O N° 025/2017-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 07/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Convênio nº 838128/2016 a ser celebrado entre a UEM / União / FNDE / SESu.

Considerando o conteúdo do Processo nº 1.255/2017-PRO;

considerando o disposto no Parecer nº 087/2017-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Convênio nº 838128/2016 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu), objetivando a melhoria da infraestrutura do Câmpus Regional do Vale do Ivaí, da Universidade Estadual de Maringá (guarita com 23,62m², infraestrutura elétrica (guarita, Bloco I01, iluminação externa geral do Câmpus), calçadas (incluindo as sinalizações táteis e guias rebaixadas) projeto de arborização (árvores e gramado com 1.507,33m² de área).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 9 de fevereiro de 2017.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 14/03/2017. (Art. 95 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)