R E S O L U Ç Ã O N° 045/2017-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 02/03/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova disposição funcional do servidor Rael Bertarelli Gimenes Toffolo para a Prefeitura Municipal de Maringá / Secretaria de Cultura.

Considerando o conteúdo das fls. 231 a 241 do Processo nº 2.928/2003-PRO,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar a disposição funcional do servidor docente Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, lotado no Departamento de Musica (DMU) do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCH), para a Prefeitura Municipal de Maringá, para exercer o cargo de secretário Municipal de Cultura, pelo período 9 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.

Parágrafo único. A efetivação da disposição funcional a que se refere o caput deste artigo é condicionada à cessão de dois servidores municipais para a Universidade Estadual de Maringá (UEM), com ônus para órgão de origem, com remunerações que, somadas, equivalham àquela percebida pelo servidor docente.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 9 de fevereiro de 2017.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 09/03/2017. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)