R E S O L U Ç Ã O
N° 255/2017-CAD
R E P U B L I C A Ç Ã O
|
CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br,
no dia 21/02/2018. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
|
Homologa
os nomes dos servidores agentes universitários para o Plano Anual de
Capacitação Técnica Universitária Stricto
Sensu para o ano de 2018 e adota outras providências. |
Considerando
o conteúdo do Processo nº 8.574/2017-PRO;
considerando o disposto na Lei nº
6.174/70 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná;
considerando o disposto no Decreto
nº 444/1995-PR;
considerando o disposto no Decreto
nº 453/1999-PR;
considerando o disposto no Decreto
nº 5.098/2005-PR;
considerando o disposto no Decreto
nº 10.918/2014-PR;
considerando o disposto na
Resolução nº 278/2015-CAD;
considerando os fundamentos
apresentados no Parecer de fls. 90 a 98, os quais foram adotados como motivação
para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Ficam
homologados os nomes dos servidores agentes universitários para Plano Anual de
Capacitação Técnica Universitária Stricto
Sensu (PACT/2018),
respeitando-se o disposto nesta resolução.
Art. 2º
Fica
homologada a classificação dos servidores agentes universitários e o número de
vagas, conforme Anexo I desta resolução.
Art. 3º
Não
foram homologados os nomes dos servidores agentes universitários que
participaram do processo de seleção e classificação para o PACT/2018 antes de
terem concluído o estágio probatório, conforme a
Alínea b, Inciso II, § 1º do Artigo 12 e
aqueles que apresentaram pendências junto à Universidade Estadual de Maringá
(UEM) de acordo com o Artigo 8º da Resolução nº 278/2015-CAD, incluindo
apuração por sindicância ou processo administrativo.
Art. 4º As solicitações de inclusão e retificação
devem obedecer ao disposto nos Artigos 19 e 20 da Resolução nº 278/2015-CAD.
Parágrafo único: Após a aprovação do órgão/setor e a ciência
do Centro de Ensino, as solicitações devem ser encaminhadas pelo órgão de lotação à Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (PPG) e por esta ao Conselho de Administração (CAD) para análise
e deliberação.
Art. 5º O servidor agente
universitário somente é liberado após a assinatura do Termo de Compromisso,
podendo ser considerado abandono de cargo o seu afastamento intempestivo, com
as consequências legais cabíveis.
Paragrafo
único. O órgão/setor pode
liberar até 15% de seus servidores agentes universitários efetivos,
independente do regime de afastamento. Para este cálculo devem ser levados em
consideração os demais tipos de afastamentos como: as licenças especiais, licenças
sabáticas, licença aposentadoria, licença saúde, entre outras, sendo que o
limite para afastamentos para o PACT a diferença entre o número de afastamentos
em vigor e o total permitido por essa resolução para o órgão/unidade de
lotação.
Art. 6º Podem solicitar afastamento integral ou
parcial os servidores agentes universitários que desenvolvem as suas atividades
em Regime de Trabalho de Tempo Integral, 40 hs semanais.
Art. 7º O servidor agente universitário que
também é servidor docente e pleitear afastamento deve estar liberado das suas
atividades pelo departamento em que estiver lotado como servidor docente.
Art. 8º O servidor agente universitário que possuir férias
vencidas referentes a períodos anteriores ao ano de vigência do PACT, deve
gozá-las antes do afastamento.
Art. 9º Os servidores agentes
universitários já titulados mestres ou doutores não podem solicitar afastamento
para realização de novos cursos de Mestrado ou de Doutorado.
Art. 10. Para pleitear o
estágio de Pós-Doutorado o servidor agente universitário deve estar credenciado
junto a pelo menos um dos programas de pós-graduação stricto sensu da UEM ou ser pesquisador com comprovada produção
científica de relevância na respectiva área do conhecimento.
Parágrafo único. O
referido estágio deve ser realizado em instituição outra que não a UEM.
Art. 11. O
servidor agente universitário afastado para pós-graduação em regime integral
não pode:
I - participar de projetos de ensino, de pesquisa, e de
extensão;
II - participar de projetos de prestação de serviços;
III - participar de bancas examinadoras, orientações e
comissões;
IV - ocupar cargos ou outras atividades com ou sem
remuneração;
V - ministrar aulas em cursos de graduação e
pós-graduação durante o período de afastamento;
VI -
exercer qualquer outra atividade remunerada, enquanto estiver afastado para
cursar pós-graduação.
§ 1° No
caso de afastamento em regime parcial, o agente universitário fica impedido de
participar das atividades descritas no caput deste artigo.
§ 2° No
caso de afastamento para Pós-Doutorado, as restrições conforme Incisos I e III
ficam a cargo do órgão/setor, que deve manifestar formalmente sua anuência.
Art. 12. Os servidores
agentes universitários afastados para pós-graduação, após o encaminhamento do
formulário fornecido pela PPG/Divisão de Capacitação Institucional (CPT) e
assinatura do Termo de Compromisso, terão seus afastamentos concedidos por 12 meses, podendo ser prorrogados anualmente até o
limite de prazo abaixo discriminado, observado o prazo máximo estabelecido pela
instituição de destino:
I - até 24 meses para
Mestrado;
II - até 48 meses
para Doutorado;
III - até 24 meses
para Pós-Doutorado.
Art. 13. Os pedidos de renovação devem
ser aprovados pelos órgão/setor e homologadas pelos respectivos Centros de
Ensino.
Art.
14. Quando da não renovação do afastamento, o servidor agente
universitário deve retornar imediatamente no órgão/setor de lotação.
Art. 15. Os servidores agentes universitários que
solicitaram afastamento para cursar Mestrado
e Doutorado, devem encaminhar à PPG/CPT e à Pró-Reitoria
de Recursos Humanos e Assuntos Comunitário/Diretoria de Pessoal (PRH/DPE) uma
cópia autenticada do diploma.
Art. 16. As solicitações de reconsideração e de
recurso devem ser concedidas sem efeito suspensivo.
Art. 17. Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 19 de dezembro de 2017.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O
prazo recursal termina em 28/02/2018. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da
UEM) |
ANEXO I
|
CENTRO
DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO
DE MEDICINA VETERINÁRIA |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
2 |
|
13 |
1 |
0 |
14 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
2 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
2 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
MAX EMERSON RICKLI |
DO |
IN |
T-40 |
1º |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
COORDENADORIA
DE DESPORTOS E RECREAÇÃO (CDR/DEF) |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
0 |
|
2 |
0 |
0 |
2 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
RICARDO HENRIQUE BIM |
DO |
IN |
T40 |
1º |
|
|
DEPARTAMENTO
DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
1 |
|
6 |
0 |
0 |
6 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
SOLIDALVA CARUSO FERNANADES DE OLIVEIRA |
ME |
AP |
T-40 |
1º |
|
|
CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
|
DEPARTAMENTO
DE DIREITO PÚBLICO |
||||||||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
0 |
|||||
|
2 |
0 |
0 |
2 |
|||||||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
||||||||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|||||
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
||||||||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
||||||
|
LILIAN
DENISE OSHIMA |
ME |
AP |
T-40 |
1º |
||||||
|
JOSIMEIRE
CRISTINA REIS DAMÁSIO |
ME |
AP |
T-40 |
2º |
||||||
|
CENTRO
DE TECNOLOGIA |
|
SECRETARIA
DO CENTRO |
||||||||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
0 |
|||||
|
3 |
0 |
0 |
3 |
|||||||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
||||||||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|||||
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
||||||||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
||||||
|
ÉDER
RODRIGO GIMENES |
PD |
IN |
T40 |
1º |
||||||
|
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CIVIL |
||||||||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
2 |
|||||
|
13 |
0 |
0 |
13 |
|||||||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
||||||||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|||||
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
||||||||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
||||||
|
LUCIA
TIEMI YANO |
DO |
IN |
T40 |
1º |
||||||
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
1 |
||||
|
9 |
0 |
0 |
9 |
||||||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||||||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
||||
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
TANIA
MARA RIZZATO DA SILVA |
ME |
IN |
T40 |
1º |
HURM - HOSPITAL UNIVERSITÁR
|
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ |
Á
DIRETORIA
DE ANÁLISES CLÍNICAS E FARMÁCIA HOSPITALAR
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
7 |
|
44 |
0 |
0 |
44 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
4 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
4 |
|||
|
TRO DE TECNOLVAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
4 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
GISELA MYRIAN DE LIMA LEITE DALLA ROSA |
DO |
AP |
T-40 |
1º |
|
DANIELA DAMBROSO ALTAFINI |
DO |
AP |
T-40 |
2º |
|
ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA |
ME |
AP |
T-40 |
3º |
|
LUIS HENRIQUE GARCIA MUNIZ |
DO |
AP |
T-40 |
4º |
|
DIRETORIA
DE ENFERMAGEM |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
41 |
|
272 |
3 |
0 |
275 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
4 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
4 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
MAKCILENI PARANHO DE SOUZA |
ME |
AP |
T-40 |
1º |
|
|
FABIANE MININI MARTINS DE OLIVEIRA |
ME |
AP |
T-40 |
2º |
|
|
PRÓ-REITORIA
DE EXTENSÃO E CULTURA |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
NÚCLEO DE PSICOLOGIA APLICADA |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
1 |
|
4 |
0 |
0 |
4 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
ROSEMAR
DOS SANTOS TELLES |
ME |
IN |
T40 |
1º |
|
|
PRÓ-REITORIA
DE ENSINO |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
Biblioteca
Central - Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
3 |
|
20 |
0 |
0 |
20 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
ELAINE CRISTINA SOARES LIRA |
ME |
IN |
T40 |
1º |
|
|
Biblioteca
Central - Divisão de Processamento Técnico |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
2 |
|
12 |
0 |
0 |
12 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
ADEMIR HENRIQUE DOS SANTOS |
DO |
IN |
T40 |
1º |
|
|
PRÓ-REITORIA
DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
DIVISÃO
DE CRECHE |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
4 |
|
24 |
0 |
0 |
24 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
2 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
FABRÍCIA DE CÁSSIA GROU DE PAULA |
ME |
AP |
T40 |
1º |
|
|
NEUZA BATISTA DOS SANTOS |
DO |
IN |
T40 |
2º |
|
|
SERVIÇO
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO |
|||||
|
ATIVOS |
AFASTADOS
P/PÓS-GRADUAÇÃO |
AF. OUTROS MOTIVOS |
TOTAL DE EFETIVOS |
15% permitido = |
2 |
|
14 |
0 |
0 |
14 |
||
|
VAGAS SOLICITADAS PELO SETOR PARA 2018 |
|
1 |
|||
|
TOTAL DE VAGAS A SEREM UTILIZADAS |
|
|
|
|
1 |
|
VAGAS APROVADAS PELO CAD PARA O SETOR |
|
1 |
|||
|
NOME |
NÍVEL |
FORMA
AFAST. |
REGIME
TRBALHO |
CLASSIF. |
|
|
SUZANA DE OLIVEIRA GRABSKI |
DO |
AP |
T40 |
1º |
|
|
VAGAS SOLICITADAS E
AS APROVADAS PELO CAD PARA O PACT/2018 |
||||||||||||||||||
|
O órgão de lotação
pode liberar até 15% de seus servidores agentes universitários graduados
efetivos, |
||||||||||||||||||
|
independente do regime de afastamento (Art. 18
da Resolução nº 278/2015-CAD). |
||||||||||||||||||
|
|
||||||||||||||||||
|
Unidade |
Setor de lotação |
Efetivos* |
15% |
AFASTAMENTOS
VIGENTES 2017 |
VAGAS PARA 2018 |
Total de vagas
solicitadas |
Vagas Aprovadas pelo
CAD |
|||||||||||
|
ME |
DO |
PD |
ME |
DO |
PD |
|||||||||||||
|
IN |
AP |
IN |
AP |
IN |
AP |
IN |
AP |
IN |
AP |
IN |
AP |
|||||||
|
CCA |
DMV |
13 |
2 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
|
|
|
2 |
2 |
|
|
CCS |
DEF/CDR |
2 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
1 |
|
|
DFT |
6 |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
1 |
||
|
CSA |
DDP |
2 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
CTC |
CTC/SEC |
3 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
DEC |
13 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
1 |
||
|
DTC |
9 |
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
||
|
HURM |
DAF |
44 |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
3 |
|
|
4 |
4 |
|
|
DEE |
272 |
41 |
|
1 |
|
2 |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
4 |
4 |
||
|
PEC |
NPA |
4 |
1 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
PEN |
BCE/FDE |
20 |
3 |
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
|
|
BCE/PTE |
12 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
1 |
||
|
PRH |
DCT/CRE |
24 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
|
1 |
1 |
||
|
DCT/SESMT |
14 |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 |
|
|
1 |
1 |
|||
|
TOTAL |
438 |
66 |
0 |
1 |
0 |
3 |
0 |
0 |
3 |
5 |
4 |
4 |
1 |
0 |
21 |
21 |
||
|
*Fonte:
PRH/RCA |
||||||||||||||||||
|
Integral
- |
Afastamento
Integral |
|||||||||||||||||
|
AP- |
Afastamento
Parcial |
|||||||||||||||||
|
ME- |
Mestrado |
|||||||||||||||||
|
DO- |
Doutorado |
|||||||||||||||||
|
PD- |
Pós-Doutorado |
|||||||||||||||||