R E S O L U Ç Ã
O No 003/2017-COU
CERTIDÃO Certifico
que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no
site http://www.scs.uem.br, no dia 25/04/2017. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
|
Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2017 e adota outras providencias. |
Considerando o conteúdo do Processo nº 11.467/2016-PRO;
Considerando o
disposto nas Resoluções nºs 002/2014-COU, 023/2015-COU e
008/2016-COU;
considerando o disposto no Parecer nº 009/2016-CAD;
considerando o disposto no Parecer nº
001/2017-PLAN,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO
A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Orçamento Gerencial para
o exercício de 2017, conforme Anexo, parte integrante desta resolução.
Art. 2º Aprovar a inclusão, como despesas compulsórias, o programa de
bolsas para alunos, a manutenção dos serviços internos de reprografia e a locação
de apartamento para professores visitantes para o ano de 2017.
Art. 3º Aprovar
a adoção pela Reitoria/Assessoria de
Planejamento de memória e metodologia de cálculo para o Orçamento Gerencial do
ano de 2018.
Art. 4º Aprovar a não aplicação
do conceito de anualidade orçamentária para os orçamentos gerenciais destinados
às unidades da administração descentralizada para o ano de 2017, conforme prevê
o Artigo 14 da Resolução nº 002/2014-COU.
Art. 5º Aprovar que a Reitoria/Pró-Reitoria de Administração, em
parceria com a Assessoria de Planejamento, no cumprimento as determinações
estabelecidas no parágrafo único do Artigo 12 da Resolução nº 002/2014-COU,
apresente ao Conselho Universitário, demonstrativos da execução orçamentária
com a mesma estrutura dos demonstrativos considerados como sendo Orçamento
Gerencial.
Art. 6º Aprovar que os demonstrativos da execução orçamentária do
Orçamento Gerencial para 2017 apresentem colunas com:
I - os
valores iniciais (aprovados pelo COU);
II - os
valores atualizados (com os créditos adicionais + ajustes realizados pela Reitoria
+ saldos remanescente do exercício anterior que passam para o exercício
subsequente - Artigo 18, § 2º, da Resolução 002/2014-COU);
III - os
valores executados no trimestre (empenhado + repasses efetuados);
IV - os
valores executados até o trimestre;
V - os
saldos remanescentes;
VI - a
utilização de notas explicativas, se necessário for, para explicitação dos
valores contidos nos demonstrativos da execução orçamentária a serem
apresentados junto ao Conselho Universitário, conforme o ordenamento do Artigo
12 da Resolução nº 002/2014-COU.
Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 10 de abril de 2017.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 03/05/2017. (Art. 95 - §
1º do Regimento Geral da UEM) |
ORÇAMENTO GERENCIAL DE 2017 |
|||
Quadro I |
|||
DISTRIBUIÇÃO
DOS RECURSOS - CAPACIDADE FINANCEIRA INTERNA
|
|||
|
|||
TOTAL DAS RECEITAS |
|
|
VALOR EM R$ |
1) RECURSOS DO TESOURO |
|
|
25.172.476 |
4121 - Outras Despesas Correntes -
Gerais - Fonte 100 |
|
|
5.201.615 |
4121 - Outras Despesas Correntes -
Serviços - Fonte 100 |
|
|
7.820.000 |
4121 - Outras Despesas Correntes -
Especiais - Fonte 100 |
|
|
825.000 |
4120 - Gestão de Desenv., Form. e
Capac. de Rec. Humanos - UEM - ODC Gerais |
|
165.000 |
|
4120 - Gestão de Desenv., Form. e
Capac. de Rec. Humanos - UEM - ODC Especiais |
|
10.000 |
|
|
Sub total Fonte 100 |
14.021.615 |
|
|
|
|
|
4121 - Outras Despesas Correntes -
Gerais - Pleitos Fonte 333 |
|
|
3.977.510 |
4121 - Outras Despesas Correntes -
Serviços - Pleitos Fonte 333 |
|
|
6.898.351 |
4120 - Gestão de Desenv., Form. e
Capac. de Rec. Humanos - UEM - Pleitos Fonte 333 |
275.000 |
||
|
Sub total
Fonte 333 |
11.150.861 |
|
|
|
|
|
|
|
||
2) RECURSOS PRÓPRIOS |
8.298.320 |
||
FONTE 250 - sub-fonte 49 |
5.695.698 |
||
Alocação de 30% de parte da
sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD) |
1.871.908 |
||
Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e
47 + IPEO, IPESE, FADEC etc |
324.839 |
||
Indenizações e Restituições -
sub-fontes 47 e 48 |
405.875 |
||
|
|
|
|
TOTAL
DAS RECEITAS (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios) |
|
33.470.796 |
3) DESPESAS COMPULSÓRIAS |
|
|
19.828.810 |
|
Escola de Governo - 4120 - Formação e
Capac. de Rec. Humanos |
|
|
450.000 |
|
- ODC - Outras Despesas Correntes |
|
|
440.000 |
|
- Diárias - ODC Especiais - Recurso
Vinculado |
|
|
10.000 |
|
|
|
|
|
|
ODC Especiais |
|
|
14.777.490 |
|
Água e Esgoto - ODC Serviços |
|
|
3.000.000 |
|
Energia Elétrica - ODC Serviços |
|
|
6.600.000 |
|
Assistência a Servidores - ODC
Especiais - Rec. Vinculado |
|
|
445.000 |
|
Estagiários - Central de Estágios SEAP |
|
|
2.200.000 |
|
Bolsa Indígena - ODC Especiais -
Recurso vinculado |
|
|
380.000 |
|
Serviços Transf. Processam. Dados
CELEPAR - ODC Serviços |
|
|
532.490 |
|
Serviços de Telefonia - ODC Serviços |
|
|
1.620.000 |
|
|
|
|
|
|
Compulsórias - Resolução nº 023/2015-COU |
|
|
2.891.320 |
|
I - Pasep - receita diretamente
arrecadada |
|
|
482.320 |
|
II - Devolução de Recursos
Convênios/Contrapartidas |
|
|
320.000 |
|
III - Divulgação de Atos Oficiais |
|
|
740.000 |
|
IV - Recarga de Extintores |
|
|
80.000 |
|
V - Despesas Compulsórias - PJU |
|
|
4.000 |
|
VI - Aquis. Equipam. Segurança para
servidores |
|
|
60.000 |
|
VII - Seguros Pessoais |
|
|
20.000 |
|
VIII - Rede Paraná de Ensino e Pesquisa |
|
|
15.000 |
|
IX - Manutenção geradores emergência
para NPD |
|
|
60.000 |
|
X - Mensal/Anuidades Entidades
Representativas |
|
|
40.000 |
|
XI - Programa de Responsabilidade
Ambiental |
|
|
330.000 |
|
XII - Taxas Municipais |
|
|
25.000 |
|
XIII - Contratação de Serviços
Terceirizados - Elevadores |
|
|
315.000 |
|
XIV - Seguros de terceiros e de Veículos |
|
|
400.000 |
|
|
|
|
|
Outras Despesas Compulsórias não previstas
Resolução COU |
1.710.000 |
Programa de bolsas para acadêmicos
(Proc. 2084/94) |
1.100.000 |
Manutenção serviços internos de
reprografia |
600.000 |
Locação de apartamento para professor
visitante |
10.000 |
|
|
4)
SUB TOTAL - Recursos a distribuir entre as unidades |
13.641.986 |
|
|
5)
Administração Centralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 43,75% |
5.968.369 |
6)
FEI - Fazenda Experimental de Iguatemi (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) -
0,25% |
34.105 |
7)
Administração Descentralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 44% |
6.002.474 |
8)
Reserva de Contingência (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 2% |
272.840 |
9)
Assistência Estudantil (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 10% |
1.364.199 |
|
|
QUADRO II - RESUMO GERAL DE
RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2017 |
|
|||||
TOTAL
DAS RECEITAS |
VALOR EM R$ |
|
||||
1) RECURSOS DO TESOURO |
25.172.476 |
|
||||
4121 - Outras Despesas Correntes - Fonte
100 |
13.846.615 |
|
||||
4121 - Outras Despesas Correntes -
Fonte 333 |
10.875.861 |
|
||||
4120 - Gestão de Desenv., Form. e
Capac. de Rec. Humanos - UEM - Fonte 100 |
|
175.000 |
|
|||
4120 - Gestão de Desenv., Form. e
Capac. de Rec. Humanos - UEM - Fonte 333 |
|
275.000 |
|
|||
|
|
|
|
|||
2) RECURSOS PRÓPRIOS |
8.298.320 |
|
||||
FONTE 250 - sub-fonte 49 |
5.695.698 |
|
||||
Alocação de 30% de parte da
sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD) |
1.871.908 |
|
||||
Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e
47 + IPEO, IPESE, FADEC etc |
324.839 |
|
||||
Indenizações e Restituições -
sub-fontes 47 e 48 |
405.875 |
|
||||
|
|
|
||||
TOTAL
DAS RECEITAS (Recursos do Tesouro e Recursos Próprio)s) |
33.470.796 |
|
||||
|
TOTAL DAS DESPESAS |
|||||
|
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VALOR EM R$ |
||||
|
DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS |
|
||||
|
Despesas Compulsórias e
Programas/Projetos Vinculados |
19.828.810 |
||||
|
Outras
Despesas Correntes - Centralizada - (43,75% - Res. 002/2014-COU) |
5.968.369 |
||||
|
Outras
Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Res. 002/2014-COU - Art.7º,
item VI - d) |
6.002.474 |
||||
|
Reserva de Contingência (2% - Res.
002/2014-COU - Art. 7º, item VI - d) |
272.840 |
||||
Assistência Estudantil – Rus (10% - Res. 002/2014-COU – Art. 7º, item VI
– d) a) |
1.364.199 |
Fazenda
Experimental de Iguatemi - FEI (0,25%
- Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - d) |
34.105 |
TOTAL
DAS DESPESAS |
33.470.796 |
|
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QUADRO IV - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS -
DESCENTRALIZADA
|
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Quadro V |
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PREVISÃO DA
RECEITA |
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Da Metodologia: |
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- Para 2017 toma-se por base a arrecadação
do ano anterior. (Quadro VI-A) |
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- Destaca-se as receitas que compõe o
Orçamento Gerencial, a saber: |
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a) Toda a receita da subfonte 49 -
Arrecadação Geral não vinculada, (-) menos as receitas do HUM. |
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b) 30% de parte da sub-fonte 48. |
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c) 3% da arrecadação das subfonte 46 - cursos
de espec/mestrado e, subfonte 47 - prestação de serviços. |
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d) 15% das transferências de institutos
e fundações conveniadas (IPEO/IPESE/FADEC) |
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e) No Quadro VI-C demonstra a previsão de
receita de Transferência do Estado - Fonte 100 - Recursos do TGE, para 2016. |
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QUADRO V-A
RECEITA PRÓPRIA ARRECADADA EM 2016
(Fontes 250, 281 e 284)
|
VALORES ESTIMADOS |
Em R$ 1,00 |
|||||||||||
|
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAI |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
TOTAL |
- Fonte 250 |
1.897.892 |
1.784.286 |
4.442.288 |
2.585.699 |
4.817.034 |
3.978.026 |
2.337.262 |
3.151.510 |
6.495.208 |
2.837.191 |
3.724.571 |
2.925.644 |
40.976.612 |
- Subfonte 46 |
35.299 |
70.944 |
106.285 |
34.893 |
42.312 |
53.916 |
70.375 |
136.450 |
100.674 |
108.672 |
189.197 |
50.460 |
999.477 |
- Subfonte 47 |
26.729 |
49.803 |
114.207 |
81.127 |
181.831 |
93.955 |
96.223 |
233.247 |
343.871 |
18.538 |
273.393 |
154.112 |
1.667.036 |
- Subfonte 48 |
1.362.131 |
1.185.981 |
3.700.375 |
2.041.970 |
4.074.156 |
3.348.931 |
1.721.263 |
2.260.217 |
5.610.298 |
2.358.386 |
2.790.318 |
2.160.374 |
32.614.400 |
- Geral |
352.966 |
665.637 |
1.001.882 |
990.729 |
644.689 |
1.318.655 |
895.263 |
664.129 |
1.598.480 |
231.841 |
648.347 |
443.296 |
9.455.914 |
- Vestib. |
286 |
620 |
315 |
463.764 |
1.882.379 |
-544 |
1.694 |
35.957 |
1.975.808 |
1.879.415 |
0 |
0 |
6.239.694 |
- HU |
1.008.879 |
519.724 |
2.698.178 |
587.477 |
1.547.088 |
2.030.820 |
824.306 |
1.560.131 |
2.036.010 |
247.130 |
2.141.971 |
1.717.078 |
16.918.792 |
- Subfonte 49 |
473.733 |
477.558 |
521.421 |
427.709 |
518.735 |
481.224 |
449.401 |
521.596 |
440.365 |
351.595 |
471.663 |
560.698 |
5.695.698 |
- CONV. (281 e 284) |
2.786.984 |
1.748.512 |
712.051 |
1.456.849 |
2.239.918 |
728.605 |
516.440 |
2.675.320 |
583.533 |
17.994 |
1.359.522 |
810.657 |
15.636.385 |
- Fonte 281 |
2.156.022 |
822.894 |
250.714 |
869.402 |
1.757.449 |
258.365 |
241.157 |
2.362.810 |
241.825 |
15.114 |
325.178 |
287.286 |
9.588.215 |
- Fonte 284 |
630.962 |
925.618 |
461.337 |
587.447 |
482.469 |
470.240 |
275.283 |
312.510 |
341.708 |
2.880 |
1.034.344 |
523.371 |
6.048.170 |
TOTAL |
4.684.876 |
3.532.798 |
5.154.339 |
4.042.548 |
7.056.952 |
4.706.631 |
2.853.702 |
5.826.830 |
7.078.741 |
2.855.185 |
5.084.094 |
3.736.301 |
56.612.997 |
IPEO-IPESE-FADEC-48 |
11.669 |
109.308 |
421.036 |
195.489 |
132.040 |
124.368 |
141.425 |
64.003 |
28.399 |
183.420 |
19.937 |
201.194 |
1.632.288 |
15% |
1.750 |
16.396 |
63.155 |
29.323 |
19.806 |
18.655 |
21.214 |
9.600 |
4.260 |
27.513 |
2.991 |
30.179 |
244.843 |
QUADRO V - B
RECURSOS DA FONTE 250 - RECURSOS
PRÓPRIOS - 2017
Em R$ 1,00 |
|
||||||||||||||
FONTE/SUBFONTE |
TOTAL ANUAL |
|
|||||||||||||
Sub-fonte 49 |
5.695.698 |
|
|||||||||||||
30% Pte. Sub-fonte 48 - Res. n.º 008/2015-CAD de
12/02/2015 |
1.871.908 |
|
|||||||||||||
CFI 3% sub-ft. 46, 47 |
79.995 |
|
|||||||||||||
FUND./INSTITUTOS-15% |
244.843 |
|
|||||||||||||
Sub Total |
7.892.445 |
|
|||||||||||||
Indenizações e Restituições - Sub Fontes 47 e 48 |
405.875 |
|
|||||||||||||
TOTAL GERENCIAL |
8.298.320 |
|
|||||||||||||
|
|
||||||||||||||
QUADRO V - C |
|
||||||||||||||
RECURSOS DA FONTE 100 - TGE - 2017 |
|
||||||||||||||
Em R$ 1,00 |
|
||||||||||||||
PROJETO ATIVIDADE |
|
TOTAL |
|
||||||||||||
4121 - Outras Despesas Correntes - Fonte 100 |
|
|
|
13.846.615 |
|
||||||||||
4121 - Outras Despesas Correntes - Fonte 333 |
|
|
|
10.875.861 |
|
||||||||||
4120 -
Gestão de Desenv., Form. e Capac. de Rec. Humanos-UEM - Fonte 100 |
|
|
|
175.000 |
|
||||||||||
4120 -
Gestão de Desenv., Form. e Capac. de Rec. Humanos-UEM - Fonte 333 |
|
|
|
275.000 |
|
||||||||||
|
|
|
|
|
|
||||||||||
TOTAL DE RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO |
|
25.172.476 |
|
||||||||||||
|
|||||||||||||||
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2017 |
|||
Quadro VI |
|||
PREVISÃO DO FLUXO DE CAIXA - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO |
|||
R E C E I TA |
|||
|
|
|
|
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
|
|
TOTAL |
RECURSOS DO TESOURO - PROGRAMA FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE |
|
||
3190 - Recursos Humanos - Pessoal
para operacional do HU |
|
|
109.614.642 |
3191 - Obrigações Patronais |
|
|
9.837.659 |
3390 - Outras Despesas Correntes |
|
|
2.863.567 |
Total
- Gestão das receitas do HU - UEM |
|
|
122.315.868 |
TOTAL DAS RECEITAS ( 1 ) |
|
|
122.315.868 |
|
|
|
|
D E S P E S A S |
|||
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
DESPESAS DO TESOURO - PROGRAMA FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE |
|
|
|
0400 - Contratação por Tempo
Determinado |
|
|
6.826.750 |
1100 - Sálario e Vencimentos -
Pessoal efetivo |
|
|
91.038.462 |
1600 - Outras Despesas Variáveis |
|
|
11.749.430 |
1300 - Obrigações Patronais |
|
|
9.837.659 |
Sub-total
- Despesas com Pessoal |
|
|
119.452.301 |
3900 - Outros Serviços de Terceiros -
(Água, Energia Elétrica, Telefonia e Teleproc.) |
|
1.543.567 |
|
3000 - Material de Consumo
(Laboratorial - Farmacológico - Copa e Limpeza) |
|
|
1.320.000 |
Sub-total
- Outras Despesas Correntes |
|
|
2.863.567 |
TOTAL DAS DESPESAS ( 2 ) |
|
|
122.315.868 |
QUADRO VII -
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2017 |
|||||
|
|||||
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
FONTE |
||||
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
100/103/132 |
250 |
281 |
284 |
|
|
|
|
|
|
|
4121 - Gestão das Ativi. de Ens. Pesq. e
Extensão |
|
|
|
|
|
Pessoal e Encargo Social |
502.914.181 |
2.200.000 |
1.050.000 |
210.000 |
|
Outras Despesas Correntes |
5.201.615 |
18.640.125 |
16.218.030 |
10.322.670 |
|
ODC Serviços - Água, Luz,
Telefonia, Teleprocessamento |
7.820.000 |
|
|
|
|
ODC - Especiais - Diárias, Aux.
Alim. Transp.e Bolsa Indig. |
825.000 |
|
|
|
|
Investimentos |
0 |
4.214.250 |
7.440.770 |
4.386.440 |
|
Soma do Projeto Atividade por Fonte |
516.760.796 |
25.054.375 |
24.708.800 |
14.919.110 |
|
|
|
|
|
|
|
4177 - Gestão do Hosp. Univers. Reg.
Maringá |
|
|
|
|
|
Pessoal e Encargo Social |
|
26.052 |
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
|
17.417.816 |
|
|
|
Investimentos |
|
2.308.917 |
|
|
|
Soma do Projeto Atividade por Fonte |
0 |
19.752.758 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
4120 - Gestão do Desenvov., Form. e Capac.
RH |
|
|
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
165.000 |
|
|
|
|
ODC Especial - Diárias |
10.000 |
|
|
|
|
ODC - Manutenção Mínima -
Estagiários, Alimentação |
|
|
|
|
|
Soma do Projeto Atividade por Fonte |
175.000 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
9015 - Encargos Especiais - PASEP |
|
|
|
|
|
ODC Especial - PASEP |
|
1.245.000 |
|
|
|
Soma do Projeto Atividade por Fonte |
0 |
1.245.000 |
0 |
0 |
Fonte:
Lei Orçamentária Anual de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do
Paraná, Edição nº 9.854. Lei nº 18.948, de 22/12/16.
TOTAL ORÇAMENTÁRIO POR FONTE - UEM
(1) |
516.935.796 |
46.052.160 |
24.708.800 |
14.919.110 |
TOTAL ORÇAMENTÁRIO SETI - UEM |
602.615.866 |
|||
|
|
|
|
|
4169 - FUNSAÚDE - Gestão Hosp. Univ. de
Mgá |
|
|
|
|
Pessoal e Encargo Social |
119.452.301 |
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
2.863.567 |
|
|
|
Soma do Projeto Atividade por Fonte |
122.315.868 |
0 |
0 |
0 |
|
|
|
|
|
TOTAL ORÇAMENTÁRIO POR FONTE -
FUNSAÚDE (2) |
122.315.868 |
0 |
0 |
0 |
TOTAL ORÇAMENTÁRIO SESA - UEM |
122.315.868 |
|||
|
|
|
|
|
TOTAL ORÇAMENTÁRIO GERAL POR FONTE |
639.251.664 |
46.052.160 |
24.708.800 |
14.919.110 |
TOTAL ORÇAMENTÁRIO GERAL |
724.931.734 |