R E S O L U Ç Ã
O N°
025/2018-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 15/03/2018. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de
Cooperação Técnico-Científica nº 4600013404/2017 celebrado entre UEM / COPEL Distribuição
S.A. |
Considerando o conteúdo do Processo nº 10.548/2017-PRO;
considerando o disposto no Parecer nº 1.766/2017-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 45, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Científica nº
4600013404/2017, celebrado entre esta Instituição e a COPEL Distribuição
S.A., objetivando a execução de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
pela contratada à contratante, a seguir relacionado, sob o regime de empreitada
por preço global, do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL, que
tem como objetivo submeter-se aos dispostos nas Leis nº 9.991 de 24 de julho de
2000 e nº 10.848 de 15 de março de 2004, aos termos do contrato de concessão
dos serviços de Distribuição de Energia Elétrica de acordo com os Procedimentos
do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - PROP&D, editato pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, versão 2016 em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2017:
CÓDIGO
DA ANEEL |
TÍTULO |
PD 2866-0466/2017 |
CÉLULA SOLAR HÍBRIDA: DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
CONVERSORES FOTOVOLTAICOS DE ALTO DESEMPENHO |
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 1º de março de 2018.
Mauro Luciano Baesso,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 22/03/2018. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |