R E S O L U Ç Ã O N.° 142/2018-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 01/10/2018. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 008/2015 a ser celebrado entre UEM/UNIÃO/MEC/SESU.

Considerando o conteúdo das fls. 114 a 119 do Processo n.º 379/2016-PRO;

considerando o disposto na Resolução n.º 048/2016-CAD;

considerando o disposto no Parecer n.º 998/2018-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer de fls. 119, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 008/2015, a ser celebrado entre esta Instituição e a União, representada pelo Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESU), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio, até 11 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 20 de setembro de 2018.

Mauro Luciano Baesso,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 08/10/2018. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)